O advogado e professor, Alexandre Augusto Batista de Lima, está lançando o seu livro “Consórcios Públicos e Saneamento Básico – Instrumentos de concretização do princípio da eficiência”, que trata de aspectos do federalismo cooperativo, abordando o papel dos consórcios públicos na implementação eficiente dos objetivos do Plano Nacional de Saneamento básico no Brasil.
De acordo com o autor, o livro é fruto da sua tese de doutorado e traz uma análise sobre a gestão gerencial e de governança da Administração Pública. “Também aborda a utilização dos Consórcios na prestação do serviço público de saneamento básico como solução viável para ampliar oportunidades, especialmente, das pessoas menos providas de recursos, como uma forma de maximização da proteção à saúde e de integração efetiva do povo ao seu lugar, garantindo o direito fundamental ao desenvolvimento e ao saneamento público adequado e eficiente e promovendo a dignidade da pessoa humana”, afirma o advogado.
O livro será lançado virtualmente no final do mês de maio na pós-graduação da OAB/PI, mas já está disponível para aquisição no site da editora Lúmen Juris.