Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) foi tema do 1º Encontro Regional de Licitação, promovido pelo Instituto Akdemus e Notorium Licitações, em Teresina, nessa quinta-feira (17), no auditório do Sesc Cajuína. A proposta do evento é esclarecer sobre os impactos da legislação nas administrações pública e privada, bem como orientar os gestores sobre a importância de se adequarem à nova lei, uma vez que o prazo se encerra em abril de 2023.
Segundo Nayara Daniela Barros, especialista em Gestão Pública e organizadora do evento, essa foi uma ótima oportunidade de atualização acerca do tema. “A nova Lei trouxe uma revolução nas contratações governamentais e os procedimentos licitatórios sofreram mudanças significantes. Podemos destacar a fase preparatória, na qual se privilegia o planejamento e a gestão por competência, em que se faz necessário o estudo técnico. Este Encontro veio para discutir os principais impactos, buscando preparar e qualificar os agentes públicos e fornecedores para esse novo cenário “, ressalta.
Durante o encontro, profissionais e estudantes debateram sobre vários temas, como planejamento, contratação direta e aspectos inovadores com a nova lei, como a Metodologia BIM e Gestão por Competência.
As palestras foram ministradas por especialistas renomados, dentre eles, Lia Passos, Nayara Daniela Barros, Daniela Vieira, Paulo Guilherme Sousa, Renato Santos Chaves, Vanessa Alencar e Pablo Feitosa, todos, especialistas nas áreas do Direito, Administração, Gestão, Auditoria e Controle e Engenharia.
O 1º Encontro Regional de Licitação contou com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), da Associação dos Jovens Empresários do Piauí (AJE-PI), do Instituto Piauiense de Direito Tributário (IPDT) e do Movimento Empreender Piauí (MOVE).