Apostas online: agenda regulatória das Bets será publicada em abril
O governo federal, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, encerrou na última quinta-feira (27) a consulta pública para definir a agenda regulatória das apostas online (Bets) para o biênio 2025 e 2026. O…
Brasil não avança na implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Com investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos (2024-2028), o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), lançado em julho do ano passado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ainda não saiu do papel. O…
Tecnologia, habilidades humanas e o futuro dos empregos até 2030
O Relatório sobre o Futuro dos Empregos 2025, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial revela que as mudanças no mercado de trabalho equivalerão a 22% dos empregos até 2030, com a criação de 170 milhões de novas funções e a eliminação…
Empresas devem adotar medidas para proteção da saúde mental no trabalho
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024 (MTE 1419/2024), passou a incluir, pela primeira vez, a identificação e o gerenciamento de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento…
Pintos 70 Anos: um patrimônio piauiense
Setenta anos de história não são apenas uma marca no tempo, mas um legado construído com trabalho, confiança e compromisso. A trajetória da Pintos tem o Piauí como testemunha e, ao mesmo tempo, como protagonista de sua expansão e desenvolvimento….
Uso da internet cresce entre crianças brasileiras de até 8 anos, aponta pesquisa
Os números impressionam! Nos últimos dez anos, de 2015 a 2024, a proporção de usuários de internet saltou de 9% para 44% na faixa etária de 0 a 2 anos, de 26% para 71% entre 3 e 5 anos, e…
Dados biométricos e segurança digital: proteção ou risco?
Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Proteção de Dados (28), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) realizaram o evento…
Caso Cerpasa: Limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF
*Por: Wenner Melo e Sigifroi Moreno O caso Cerpasa revela os dilemas do compartilhamento informal de dados pelo COAF, confrontando eficiência investigativa e direitos fundamentais. Um debate essencial para a segurança jurídica. O compartilhamento de dados financeiros pelo COAF…
A Proteção de Dados e a Privacidade na Era da Hipervigilância Digital
A proteção de dados pessoais entrou para o rol de direitos e garantias fundamentais no Brasil em fevereiro de 2022 por meio da Emenda Constitucional (EC) 115/2022. O texto também conferiu à União a competência exclusiva para legislar sobre o…
Mudanças na Meta: o fim da checagem de fatos e as implicações para o Brasil
A principal notícia da semana passada, mais precisamente de terça-feira, 7 de janeiro, foi a divulgação, pela Meta – controladora do Facebook, Instagram e Threads – de uma série de alterações em suas políticas e práticas de moderação de conteúdo,…
Franquias: entenda mais sobre Circular de Oferta, Territorialidade, Royalties e Contratos
O modelo de negócios de franquias continua a atrair empreendedores que buscam minimizar os riscos de um próprio negócio. Afinal, investir em uma marca consolidada oferece a segurança de trabalhar com um conceito já testado e aprovado no mercado. No…
O direito humano à privacidade em uma sociedade global hipervigiada
O direito à privacidade evoluiu em resposta às transformações sociais e tecnológicas, e é um direito humano fundamental que reflete as necessidades de autonomia e liberdade individual em uma sociedade democrática. Sua relevância histórica começou a se destacar no final…
Livro aborda os desafios jurídicos, éticos e sociais trazidos pela IA
É com orgulho imenso que compartilho com vocês o livro ‘Discriminação Algorítmica, Inteligência Artificial, Hipervigilância Digital e Tomada de Decisão Automatizada’, publicado pela FAPERGS (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul). A obra reúne 18…
Inovação e sustentabilidade no judiciário piauiense
O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no último dia 13 de setembro, os vencedores da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. Sete projetos foram premiados de um total de 285 inscritos. Participaram tribunais de todos os ramos da…
Entretenimento digital e a armadilha do vício em jogos no Brasil
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que o número de trabalhadores afastados para tratamento devido ao vício em jogos digitais e online aumentou em 360% entre 2021 e 2023. Esse crescimento expressivo reflete um problema de saúde mental que…