O filme de Martin Scorsese acabou de ser lançado pela Netflix! Além do time de peso, nada mais nada menos que Robert De Niro, Al Pacino e Joe Pesci no elenco principal, e da história sobre os segredos da máfia revelados, o filme chama logo atenção por outro detalhe: O tempo! São três horas e meia de filme. Quase uma trilogia! A produção é baseada no livro de Charles Brandt “O Irlandês — Os Crimes de Frank Sheeran a Serviço da Máfia” (Seoman, 310 páginas, tradução de Drago), e, como outros filmes baseados em livro, sempre há a comparação entre a obra inspirada e a inspiração. E para não dar muito spoiler, deixo com vocês essa excelente dica para que tirem suas próprias conclusões.

Esse filme é baseado em uma história real sobre denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por padres da Igreja Católica da cidade de Boston, considerada uma das maiores comunidades católicas dos Estados Unidos. Vencedor do Oscar 2016 de melhor filme, Spotlight também entra na lista de grandes produções que abordam o papel do jornalismo e a importância de uma imprensa livre em nossa sociedade. Dirigido por Tom McCarthy, o filme tem no elenco principal Michael Keaton, Rachel McAdams, Mark Ruffalo e Brian d´Arcy que formam a equipe editorial do jornal Boston Globe, chamada de Spotlight e responsável pelas reportagens de caráter especial e investigativo. Vale a pena assistir!

O mundo parece convulsionar. Protestos em Hong Kong, com cena policial explícita exibida por todos os meios de comunicação, onde um policial dispara um tiro de pistola contra manifestante. Venezuela vive um caos social e econômico, enquanto no Chile os protestos já causaram várias mortes. Na Bolívia, por sua vez, as eleições foram consideradas fraudulentas, o então presidente foge do país, alegando ter sido deposto por um golpe e uma senadora se autodeclarou presidente da República.

No Brasil, uma disputa ideológica, que se iniciou com as eleições presidenciais ano passado, ganha novo contexto após a libertação do ex-Presidente Lula, que estava preso por condenação por prática de crime de corrupção, em decisão proferida pela Justiça
brasileira.

De fato, um cenário político bastante conflituoso. Seria a política a causa de toda essa convulsão? Ou seriam as ideologias opostas  (direita ou esquerda), espargidas aos quatro ventos o grande vilão? Penso, a princípio, que o mal não é a política, já que essa é inerente à própria natureza humana, seja como vocação ou não. Max Weber explicou bem essa relação em sua vastíssima obra.

No que tange à ideologia, esta surgiu como ciência no começo do século XIX, em 1801, na obra Elementos de Ideologia do filósofo francês Destutt de Tracy, relacionada ao estudo científico das ideias. Por se tratar de uma palavra com significado aberto (controverso), se lhe é dada inúmeras acepções, dependendo do campo em que é abordada. Posteriormente a Tracy, já em 1845-46, Marx e Engels lançaram a obra de ciência política A Ideologia Alemã, em que argumentavam, logo nas primeiras linhas do prefácio “que os homens formaram sempre ideias falsas sobre si mesmos, sobre aquilo que são ou deveriam ser. Organizaram as suas relações mútuas em função das representações de Deus, do homem normal, etc., que aceitavam.”

É importante analisar o termo Ideologia, sob este viés marxista da obra referenciada, por que traz uma caracterização “com o sentido de uma consciência social falsa que os agentes intelectuais de uma classe elaboram, obscurecendo a natureza objetiva dos interesses materiais dessa mesma classe.”(Ver SANDRONI, 2010).

Interessante observar que o substantivo feminino Ideologia, quando isolado, sem uma adjetivação que o suceda, tem uma significação carente de conteúdo e por isso que sempre necessita de outra que a qualifique, sem a qual não consegue exprimir-se em toda sua grandeza. Essa necessidade de um adjetivo qualificador fez com que a Ideologia se tornasse senso comum, passando o termo a ser utilizado indiscriminadamente como sinônimo de pensamento, opinião ou ideia, sendo capaz de abarcar significados diversos, mesmo contraditórios entre si. Na realidade, contudo, a utilização indiscriminada do termo termina por esvaziar seu conteúdo, muito mais que
amplia-lo. Aquilo que diz tudo, na verdade, não diz nada!

Eis justamente o risco das ideologias, as falsas ideias que podem pregar e isso conduzir os homens por equivocados conceitos, por falsos caminhos, enfim. Não se pode esquecer que nazismo e fascismo, por exemplo, também são ideologias. É por isso que o homem precisa aprender a pensar, a pensar bem, com clareza de sentido e de conteúdo, sob pena de ser facilmente dominado por esses (falsos) pensamentos ideológicos, sejam quais forem. É preciso ficar atento para não se deixar ser conduzido, como ovelhas, para pastagens que as levam, em verdade, para um matadouro.

A palavra verdade não se confunde com a palavra ideologia, ao contrário, navegam por caminhos (quase sempre) opostos. Descortinar a verdade é como abrir a mente e os olhos, enxergando cada dia mais longe e decidindo, assim, segundo a própria convicção,
qual caminho seguir.

Essa é minha indicação de leitura da semana.😉 O livro é dos jornalistas Felipe Recondo (sócio-fundador do site JOTA) e Luiz Weber, editado pela Companhia das Letras. A obra é destacada como o mais completo relato sobre a atuação do STF, desde o Mensalão até o governo Bolsonaro. Onze, vale destacar, é uma referência ao número de ministros do Supremo que, como explica a apresentação do livro, atuam como “onze ilhas”. A expressão cunhada pelo ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, se consolidou como chave de interpretação para o funcionamento do tribunal, com a proliferação de decisões monocráticas e a sucessão de embates internos. Leitura obrigatória e excelente!

O Brasil, recentemente, com suas matas em chamas, era pauta negativa no cenário internacional. Os governantes de alguns países europeus, como a França, por exemplo, criticaram severamente o comportamento do governo brasileiro por não, segundo entendiam, estar dando a devida atenção ao problema. Afinal, as matas brasileiras, em especial a Amazônia, são um patrimônio da humanidade, o meio-ambiente é responsabilidade de todos e o que acontece aqui repercute por toda a Terra. Interessante e louvável ver a preocupação desses países com as matas brasileiras, com o aumento da temperatura do planeta e com a preservação da vida.

Algo, porém, tem me causado espécie. É que toneladas de petróleo foram derramadas no litoral do Nordeste brasileiro e não temos visto qualquer repercussão dessa tragédia ambiental em âmbito internacional. Nenhum país ofereceu tecnologia ou recursos ao Brasil para limpar o oceano das maledicências provocadas pelo piche. Outra observação é que o “problema do Nordeste” não mobilizou as pessoas (incluindo artistas, políticos, empresários, dentre outras personalidades midiáticas de última hora), especialmente, nas redes sociais, como aconteceu com o incêndio na Amazônia. E só para botar mais lenha na fogueira nesse mar de sujeira (me perdoem o trocadilho), o presidente da República deu declarações na imprensa de que o óleo que vazou “não é do Brasil, não é
responsabilidade nossa”. (Jornal O Globo, 07/10/2019).

Enfim, questionamentos à parte, se o derramamento de petróleo em águas brasileiras foi criminoso ou não, o certo é que esse petróleo é originário de algum lugar, pois não poderia surgir por geração espontânea, óbvio.

Também resta evidente que no Mundo atual, onde a tecnologia é por demais avançada, com satélites “vigilantes” espalhados por todo o Sistema Solar, onde há registros sobre materiais transportados por navios, especialmente quando se trata de uma carga perigosa, como o petróleo, em face justamente da possibilidade de causar danos ambientais, não se pode conceber que não haja indicações ou suspeitas concretas sobre a origem dele (petróleo).

Ora, se o petróleo derramado era transportado de forma clandestina, então estamos diante de um crime, já que não havia autorização para o seu transporte. Porém, se o transporte era identificado, como se presume que fosse, então o país transportador, por uma questão mais que ética, deveria ter se identificado e assumido a responsabilidade. Mas que ética é esta, tão decantada, tão defendida em todo mundo, que é desconsiderada justamente em um episódio de dano ambiental que, como se sabe, traz repercussão para toda a humanidade?

Onde estão os países que se arvoraram como defensores da Amazônia, mas que agora se mantém hermeticamente fechados como se o petróleo derramado fosse mera ficção? O silêncio desses países, em verdade, coloca em xeque suas manifestações na defesa da Amazônia, podendo revelar outros interesses, tal qual afirmara o governo brasileiro.

É triste ver como os interesses pessoais ainda prevalecem, mesmo quando se trata de questões de degradação do meio ambiente que, sem dúvida, deveria importar a todos.

Ulrich Beck, em sua obra “Sociedade de Risco”, publicada ainda em 1986, já vaticinava: “A própria modernização trouxe consequências que estão hoje arriscando as condições básicas de vida alcançadas por via desse mesmo processo. (…) Uma civilização que ameaça a si mesma, na qual a incessante produção de riqueza é acompanhada por uma igualmente incessante produção social de riscos globalizados que atingem da mesma forma todas as nações, sem distinção. (…) A incerteza produzida pela Sociedade de Risco expressa a acumulação de riscos – ecológicos, financeiros, militares, terroristas, bioquímicos, informacionais, que tem presença esmagadora hoje em nosso mundo. (…) A consciência do risco global cria espaço para futuros
alternativos, modernidades alternativas. Os riscos globais abrem um novo espaço de discussão moral e política capaz de fazer surgir uma cultura civil de responsabilidade globalizada”.

Parece que, passados mais de 30 anos da publicação daquela obra, o mundo ainda não se deu conta efetiva dessa cultura civil de responsabilidade globalizada. Enquanto isso, o Brasil que zele por suas matas, seus mares e suas riquezas.

Responsabilidade Socioambiental: um dos Valores do Poder Judiciário do Brasil

Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos do artigo 225 (BRASIL, 1988). Sendo assim, tem-se que a apreciação do tema ganha dimensões gigantescas, pois atinge a sociedade como um todo.

Note-se que a Resolução 198 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do anexo, ao instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, elenca os atributos de valor para a sociedade, dentre eles: a responsabilidade socioambiental.

Os aludidos valores devem ser observados pelos órgãos do Poder Judiciário contidos nos incisos II a VII do artigo 92 da Constituição Federal de 1988, a saber: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios; bem como pelos Conselhos da Justiça.

Nesse viés, vale lembrar que a Recomendação nº 11, de 22 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, sugere a adoção de “políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, bem como instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2007, n.p.).”

Assim, verifica-se que a Responsabilidade Socioambiental engloba setores estratégicos da administração política do País, ressaltando-se, nessa análise, o Poder Judiciário.

Salienta-se que a Responsabilidade Socioambiental relaciona-se com os conceitos de sustentabilidade. Por conseguinte, na obra Ética Ambiental, Nalini (2010) explica que “a sustentabilidade importa em transformação social, sendo conceito integrador e unificante. Propõe a celebração da unidade homem/natureza, na origem e no destino comum e significa um novo paradigma. Não há necessidade de se renunciar ao progresso, para a preservação do patrimônio ambiental”. (NALINI, 2010, 125).

Esse estudo tendeu a averiguar a percepção do Poder Judiciário do Brasil, quanto aos seus atributos de valores perante a sociedade, especificamente no que tange à Responsabilidade Socioambiental.

Arremate-se que a Responsabilidade Socioambiental é concretizada pelo Poder Judiciário mediante a criação e a aplicação do Plano de Logística Sustentável (PLS) pelos respectivos tribunais brasileiros supracitados.

Resta claro, portanto, que a Responsabilidade Socioambiental é matéria discutida com ampla notoriedade, e é importante refletir sobre tal temática no espaço contemporâneo, já que consiste em um dos valores do Poder Judiciário do Brasil. *Erica de Sousa Costa, Advogada.

Nunca foi tão necessário, como hoje, que os advogados e advogadas se unam em defesa dessa nobre e essencial profissão. A advocacia é um sacerdócio, exige dedicação, coragem e conhecimento, além da necessária integração entre a pessoa, o ser, e o ofício que abraçou como algo intrínseco à sua própria vida. Não são justos, e sem dúvida exagerados, os assaques que se tem feito a uma profissão que, em verdade, é o verdadeiro sustentáculo do Estado Democrático de Direito. Sem a advocacia, sem os direitos e as prerrogativas estabelecidas aos advogados, é a própria Democracia que está em risco.

Sem o advogado, os cidadãos estarão à mercê dos tecnocratas dos gabinetes, dos insensíveis e revoltados que não conseguem aceitar a essencialidade da advocacia para a manutenção e desenvolvimento de um Estado onde os direitos dos cidadãos sejam respeitados, ou melhor, onde os cidadãos tenham direitos mesmo.

A Constituição Federal de 1988 foi sábia, e o legislador constituinte valente, para, mesmo contrário aos interesses dos que não queriam conceber um Estado Democrático de Direito, estabelecer em seu artigo 133 que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão (…)”. Isso não pode ser esquecido nunca, assim como não se pode deixar que um átimo desse dispositivo Constitucional seja mitigado.

O advogado sofre constantemente pressões naturais do exercício natural de seu mister. É da natureza da profissão do advogado ter que lidar com as angústias, medos e indignações das pessoas, além de ter que lutar em processos judiciais onde as incertezas dos resultados e do próprio tempo de duração são uma variável constante. Mesmo assim, os advogados ainda têm que brigar, muitas vezes, para que seu trabalho seja reconhecido e que seus honorários sejam justa e legalmente fixados, o que nem sempre ocorre. Mas estes são apenas alguns dos problemas enfrentados.

Ainda assim, todos os dias, sem relutar, abnegados, os advogados estão nos fóruns e cartórios, todas as manhãs, isso quando não estão em seus escritórios, ou mesmo em suas casas, avançando pela madrugada, estudando, elaborando petições e buscando uma tese que possa “salvar” os interesses de seus clientes.

Não é nada fácil ser advogado, e hoje essa verdade é mais acentuada ainda, considerando não só o fato de que a OAB vem sofrendo constantes ataques, mas a própria instabilidade dos direitos e garantias fundamentais, que vêm sendo interpretados de forma a mitigar suas respectivas forças.

É nesse toar que o advogado tem que se reinventar todos os dias, buscar novos caminhos e novas perspectivas. Urge, porém, que lutem unidos na defesa dessa profissão nobre, importante, fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, e para que os direitos constitucionais dos cidadãos não sejam letra morta em uma Constituição dita “cidadã”.

Longo tem sido o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade ou não de prisão de réus condenados em 2ª Instância. Se as decisões sobre a matéria, por se sós, em face do acalorado debate entre os ministros, já causam aflição, o que dizer sobre a possibilidade constante de mudança de entendimento da Corte Máxima do país?

Se por um lado, pode apontar para uma liberdade da Corte, uma vez que cada Ministro vota segundo o seu livre entendimento, inclusive trazendo extensos fundamentos jurídicos para justificar seus votos, por outro, gera uma insegurança jurídica no país, colocando em risco a própria força jurídica das decisões, considerando que a população deixa de acreditar nos posicionamentos tomados.

De fato, o STF, como Corte Máxima da justiça no Brasil, que representa um dos Poderes da República e que tem (ou deveria ter) um importante papel no sistema Constitucional brasileiro, de freios e contrapesos, consubstanciando-se na última instância de socorro para a manutenção da Ordem e do Estado Democrático de Direito, não poderia vacilar em suas decisões.

Longe de mostrar independência dos Ministros, a decisão final da Corte, ao ser mudada sem nenhuma razão lógico-jurídica que a justifique, traz a incerteza e a insegurança que abalam a Democracia.

Em 2016, o Supremo firmou maioria de que o Judiciário pode sim deliberar pela prisão de réus antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação, desde que houvesse condenação em segunda instância.

Entendeu naquela oportunidade, o STF, que, mesmo a Constituição Federal afirmando que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, tal determinação constitucional não teria o condão de impedir a prisão após a condenação em segunda instância.

Esse entendimento, todavia, vem sendo colocado em xeque, e mais uma vez a Corte deverá deliberar sobre a matéria.

No mérito, e defendendo a prisão após a condenação em segunda instância, o Ministro Luís Fux, em matéria publicada no site Conjur, afirma que nos países onde a justiça é célere, pode-se pensar em prisão apenas após o trânsito em julgado. “Mas no Brasil as decisões demoram muito para se solidificar” e por isso considera “retrocesso se a jurisprudência for modificada. Por outro lado, em todos os países do mundo, a mudança de jurisprudência se dá depois de longos anos porque tem que se manter íntegra, estável e coerente.”

Diz, ademais, o Ministro Fux, que “A jurisprudência até então segue os padrões internacionais no sentido de que é possível a execução provisória da decisão depois de condenação em segunda instância. Quer dizer, essa decisão tem também o condão de gerar um desincentivo para a criminalidade”.

A questão, todavia, não é essa, até porque há inúmeros argumentos contrários a essa posição do Ministro Fux. O ponto nevrálgico é justamente essa insegurança jurídica que o STF vem trazendo para a população brasileira. Dessa decisão de hoje do STF, infelizmente, e parafraseando o músico e compositor Flávio José, “pode acontecer esperar tudo, inclusive nada”.

Para começo de história, o filme é uma excelente aula de Direito, mais especificamente sobre o sistema judicial italiano. Conta a história de Stefano Cucchi (Alessandro Borghi), o protagonista de um dos mais controversos casos judiciais da história da Itália, detido pela polícia, suspeito de atividades criminosas e acusado de posse ilegal de drogas. Uma excelente dica para se divertir e aprender ao mesmo tempo!

Minha dica de hoje é este interessantíssimo documentário. Privacidade Hackeada é uma obra mais que atual sobre Comunicação, Política, Direito, Lei de Proteção de Dados, fake News, enfim, de todos que vivem no maravilhoso mundo da internet. O documentário é baseado nos escândalos envolvendo o Facebook em março do ano passado em que a Cambridge Analytica coletou os dados de milhões de usuários sem permissão. Uma das principais personagens desse escândalo é a ex-diretora de desenvolvimento de negócios da Cambridge Analytica, Brittany Kaiser, responsável por delatar tudo o que estava sendo feito pela empresa. Super atual e ótimo para adquirir ainda mais conhecimento.

Esse é um filme baseado em fatos reais e conta a história do jornalista do New York Times, Michael Finkel (Jonah Hill), e de Christian Longo (James Franco), um criminoso presente na lista dos mais procurados do FBI. Os dois se encontram e passam a ter uma relação de amizade um tanto quanto controversa, já que Longo usou o nome do jornalista como pseudônimo para cometer o assassinato da esposa e filhos. E antes que pensem que é só coincidência o encontro entre os dois, já adianto: ninguém é inocente na história. Longo, pelo crime cometido, e Finkel porque, ao usar a história de Longo, tenta se redimir de um passado nada honroso como jornalista. Um excelente fim de semana a todos com bons filmes!