• https://www.instagram.com/campelofilhoadv/
Rua Áurea Freire, 1443 Bairro Jóquei | Teresina – PI
(86) 3303-0466

O fim da Ideologia Partidária no Brasil e a necessidade de uma Reforma Política

A ideologia pode ser conceituada, dentre tantos conceitos existentes, como sendo uma deformação da realidade, como algo (ideias) que travestem a realidade com uma falsa noção do real, daquilo que verdadeiramente é (ou deveria ser). A ideologia marxista, por exemplo, que é a que mais se destacou ao longo da história, pugnava pelo socialismo, em contraposição ao individualismo liberal.
Os ideólogos marxistas entendiam que o socialismo era a forma ideal de organização política, social e econômica, mas que terminou por sucumbir com a queda do Muro de Berlim (1989), quando houve a unificação das Alemanhas (Ocidental e Oriental) e o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS. Mas a ideologia marxista se transformou e se transforma. Há quem a defenda tenazmente, mesmo que com uma abordagem pós-marxista, mas com uma base ainda fundada em preceitos fundantes daquela ideologia que terminou por dividir também o mundo político entre Direita e Esquerda.
E é nesse caminhar histórico que ainda se mantêm os partidos políticos que se auto intitulam de Esquerda ou de Direita, evidente que com os vários matizes adjetivantes, que ora abrandam, ora acentuam, seus respectivos significados. E não é incomum ouvir partidos políticos sendo caracterizados como de Centro Esquerda ou de Extrema Direita.
Especificamente no Brasil, a ideologia partidária restou acentuada no século passado e não poucas lutas foram deflagradas, tendo se chegado ao ponto até de se fundar uma Ditadura tendo como uma das justificativas a necessidade de se combater o avanço do Comunismo no país.
A questão, contudo, é que ao longo da história (pós-Constituição de 1988), os partidos políticos brasileiros, tanto de Esquerda quanto de Direita, cada um com seus próprios fundamentos, defendiam suas ideologias, as quais se revestiam de ideias e propostas que se contrapunham umas as outras, possibilitando que os cidadãos pudessem analisa-las, sopesa-las e, nas urnas, deliberassem por aquilo que melhor atendesse as suas expectativas. Mas, hoje, o que há? Que ideologias? Que partidos políticos? Efetivamente, nos mais de vinte partidos políticos existentes no
Brasil não se consegue enxergar ideias claras ou posições coerentes, tampouco afiliados que possuam pensamentos, ações ou discursos que se afinem com os fundamentos ideológicos do partido político de que são partes. E por que isso não há mais?
Os adeptos da ideologia marxista, como de qualquer outra ideologia, eram (são) pessoas que têm, normalmente, pensamentos e comportamentos que se alinham entre si. Possuem uma forma (ou um modo) de pensar que não distam uns dos outros. Estão todos com suas falas em uníssono. O ponto crucial é que seus objetivos coincidem e encaminham todos para um mesmo fim, aquele que entendem como o melhor para todos.
No Brasil, porém, os partidos políticos perderam suas identidades e se transformaram em depositários de votos e de poder, não de pessoas e de ideias. E com isso se instaurou no país um partidarismo individualista, onde os interesses pessoais são o mais importante, onde os ideais perderam espaço para os discursos falaciosos e retóricos, como instrumento de dissimulação dos seus reais desejos.
De fato, não há como fugir dessa triste realidade: os partidos políticos no Brasil estão vazios de significados e repletos de contradições e de interesses espúrios. Por isso a necessidade de uma reforma política profunda, uma reforma que resgate o ideário partidário, aquele que pugna por uma realidade social que, segundo uma convicção fundamentada, entenda a ideal, mesmo que utópica.
Read more

A guerra social é a pior das guerras!

Vivemos uma época muito difícil no mundo. Parece que um vulcão adormecido entrou em erupção e colocou todos em desespero em busca de salvação. Cada um corre para um lado que entende que estará a salvo. Os espaços vazios diminuem e as pessoas passam a lutar uns contra os outros. Os interesses deixaram de ser coletivos, são antes individuais, desagregadores e de secessão. A cada três segundos, segundo a ONU, uma pessoa migra, deixa seu lar, sua família, sua pátria! Só há intolerância, os discursos se acirram, e se tem deflagrada assim uma guerra social mundial. A guerra social é a pior das guerras!
Em pleno século XXI, 2017 anos da denominada era cristã e o homem retorna ao período da ignorância total, da incompreensão e da miséria, miséria que afeta literalmente milhões de pessoas, que passam necessidade extrema, sem moradia, sem qualquer assistência social.   É a miséria da humanidade inteira, pois não pode haver paz social alguma, em lugar nenhum, enquanto milhões sofrem a dor do abandono social.
Os países ricos, e aqui se inclui o Brasil, claro, estão agora sentindo os efeitos dessa guerra social mundial. As migrações de pessoas que vêm de todas as partes, mormente dos países mais pobres e dos países miseráveis também, trazem consigo uma parte de seus problemas locais, os quais se somam aos problemas internos dos países receptores.
Mas como disse, o problema é de toda a humanidade e não se pode virar às costas como se não tivesse relação alguma com estas questões. Desse modo, se o problema é da humanidade inteira, todos precisam enfrenta-lo!
A guerra social mundial, assim como afeta a todos, reclama também uma postura ativa de todos no seu combate. O abandono e o descaso, como já se viu, não leva a parte alguma, ao contrário, traz para si uma maior afetação que faz com que a humanidade inteira caminhe para o seu fim!
Read more

Os três elementos variáveis da compreensão da política: o quem, o como e o onde

A política é uma ciência que para ser compreendida precisa ser analisada tomando por base algumas peculiaridades inerentes ao investigador. É que a análise depende do olhar: de quem olha, de como olha e de onde se olha. Considerando que estes três olhares são realizados de forma concomitante, já que inseridos na própria condição de observador, tem-se uma perspectiva de análise com relativa complexidade.
De fato, o político tradicional, por exemplo, ao observar a política traz consigo uma ideia de política articulada mediante alianças e interesses partidários. Este mesmo político olha a política como um instrumento de articulação de trocas e de realização social e econômica, e todo o seu olhar é realizado de uma posição interna, de dentro do próprio meio político em que está inserido, onde facilmente compreende as idiossincrasias que a envolvem. Não é raro ouvir de políticos, quando questionados sobre algumas decisões de Governo, justificar com o argumento de que se tratava de uma questão política.
Um cidadão comum, por sua vez, mesmo com meridiano conhecimento sobre o funcionamento da sociedade e do Estado, ao observar a política, a enxerga com desconfiança, entendendo que a política serve para atender apenas a interesses pessoais e como instrumento de manipulação da sociedade. Este cidadão olha a política de fora, distante das nuanças que a envolvem e sem conhecer os meandros políticos, partidários e institucionais. Assim, quando manifesta sua posição sobre determinada decisão de Governo, principalmente quando é contrário à decisão, responde ser uma decisão absurda, quando não ilegal. É claro que aqui estão inseridos os elementos de visão de mundo, de convicção pessoal e, sobretudo, de valores morais e éticos que carrega consigo.
Isto é a política, repleta de olhares e contradições, mudando a cada dia, variando conforme o quem, o como e o onde do seu observador. E é por isso que se torna complexo compreender o porquê do impeachment de uns políticos e de outros não. As respostas sempre estarão atreladas àqueles três elementos, e também é por isso que não há verdade absoluta em política, tampouco mentiras, pois tudo depende de fatores que estão dentro de cada um e de todos, fatores que podem se transformar, conforme se muda o olhar ou a posição.
Read more

Reforma Trabalhista, condenação de Lula e Impeachment de Temer: Quer mais?

O que há em comum nestes três eventos que encabeçam este artigo? A princípio se poderia afirmar que um caos generalizado toma conta do Brasil, afinal o país corre o risco de ter mais um Presidente a responder a um processo de impeachment, acusado que é de prática de crimes comuns e de responsabilidade, o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-Presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva, tornando-se o primeiro ex-mandatário maior da nação a sofrer uma condenação criminal e, por fim, foi aprovada a Reforma Trabalhista, sob marchas e protestos nas ruas, que alterou cerca de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas, que vigia desde meados do Século passado. Tudo isto, em apenas uma semana, demonstra a situação de crise que o país atravessa!

Mas é preciso analisar todos estes episódios com outro sentimento, não de caos e desordem, mas de esperança por um porvir menos catastrófico e com a certeza de que há no Brasil uma Democracia bem institucionalizada.

De fato, em que pesem as muitas críticas ao sistema democrático brasileiro, que demanda urgente uma reforma política, não se pode deixar passar à margem que nos três episódios citados houve a participação direta dos três Poderes da República, o que comprova não só a legitimação desses Poderes, mas também a consolidação institucional e Constitucional dos mesmos.

Ao condenar o ex-Presidente Lula, o Poder Judiciário mostra a sua independência e assenta mais uma vez o seu papel de aplicador das leis, demonstrando que ninguém está acima delas, nem mesmo um dos maiores líderes políticos da historia deste País.

O processo de impeachment do atual Presidente Michel Temer, mesmo que ainda não deflagrado (e pode nem mesmo vir a sê-lo), é uma realidade possível (considerando os vários pedidos existentes), estando o Congresso Nacional vivendo um intenso embate político, onde forças político-partidárias se digladiam diuturnamente em busca de apoio e de conquista de espaço e poder, sem qualquer interferência do Judiciário.

Por seu turno, a aprovação da Reforma Trabalhista, projeto de iniciativa do Executivo, como uma das medidas necessárias ao enfrentamento da crise econômica, como uma alternativa à geração de empregos, mesmo contando com restrições dos Sindicatos e do próprio Poder Judiciário Trabalhista, e ainda com manifestações e protestos nas ruas e dentro do Congresso, comprova a força que o Executivo detém nessa configuração Democrática atual.

Assim, acima das discordâncias político-partidárias, da voz das ruas de parte da população, dos prós e contras que são discutidos e apresentados pela imprensa e através das redes sociais, o país começa a dar mostras de que poderá sim enfrentar e superar todos os assaques que lhe têm sido perpetrados nos últimos anos, amparado que está pela força Constitucional de suas instituições democráticas.

 

Read more

O tempo: uma incógnita perfeita que avança inexoravelmente

Nunca me atrevi a falar sobre o tempo. Nem poderia! Tempo que tantos filósofos enfrentaram e que muitos concluíram pela sua incompreensão. O que eu poderia dizer?
Mas as reflexões, quando oriundas de um pensar amadurecido, sempre podem acrescentar algo e é assim que me aventuro a enfrentar, mesmo que brevemente, tão maravilhoso tema. É como mergulhar em um oceano ou penetrar no espaço, em qualquer hipótese, sempre haverá algo a descobrir!
Assim, tomei quinze anos como referência, a princípio: É um período muito curto se se levar em consideração o surgimento do homem, da mesma forma que o tempo de existência do homem se torna ínfimo comparado à do Universo. Mas em quinze anos pode-se ter a história de uma vida!
De fato! Uma criança se torna adulta, uma menina se torna mulher e um ancião padece! Em quinze anos o jovem constrói a sua vida e se torna verdadeiramente homem, da mesma forma que a destrói. Uma família se edifica, filhos e netos nascem. Uma família se desfaz e outra é construída, em quinze anos! Perde-se pai e mãe, avós, muitos que se vão e deixam saudades. Em verdade, tudo pode acontecer em quinze anos. Em tão pouco tempo… Vidas vão e vêm! Em tão pouco tempo, tão pouco tempo… Mas é um tempo em que tudo pode acontecer; e acontece!
Um segundo que seja, também pode durar uma eternidade. Depende para quem aquele segundo passa. Um segundo pode significar um último suspiro de vida ou o primeiro sopro. Em um segundo vidas se levantam e tantas outras se esvaem.
O tempo: uma incógnita perfeita que avança inexoravelmente. Esta é a Lei do Tempo. Que perdoa e que corrige!
Quando se anda atrás do tempo, este é tirano e implacável; quando se está à frente dele, o tempo é amigo fiel! A questão, pois, é definir onde se quer estar em relação ao tempo, se à frente ou atrás. O tempo estará ali, onde se quer que ele esteja.
Mas quanto não se tem corrido, ao longo da história do homem, atrás do tempo? Não será esta uma das razões pelas quais o homem vem padecendo tristemente sobre a Terra? A ditadura do tempo não perdoa. Com seus devoradores cruéis, aos que mais estão atrás, o tempo tirano toma-lhes o tempo que ainda resta. É a autofagia do tempo.
Saber adiantar-se ao tempo é um dos conhecimentos mais importantes que há. É aprender a construir o próprio caminho olhando para ele, edificando-o como a um edifício que não terá fim, mas que também jamais tombará, mesmo que o tempo para construí-lo se finde.
Read more

O problema do significado de Democracia no Brasil

A Democracia é uma palavra que encerra muitos significados, tendo no senso comum a significação de que se trata de uma oposição a um regime Ditatorial, ou seja, a Democracia está na possibilidade dos cidadãos escolherem livremente seus próprios governantes, os quais dessa forma são eleitos pelo voto popular da maioria. Mas o que é a Democracia, afinal?
Bobbio ensina que o “problema de Democracia, das suas características, de sua importância ou desimportância” é antigo – não tendo havido ainda democracia perfeita em qualquer lugar do mundo – e que para conceitua-la e valora-la adequadamente faz-se necessário uma análise acerca da tradição aristotélica das três formas de governo e da tradição romano-medieval da soberania popular, passando pela análise das diversas espécies de regimes democráticos existentes no Estado Moderno.
Democracia pode ser considerada, ainda, como sendo o governo “do povo, pelo povo e para o povo”, conceito trazido pelo historiador grego Heródoto, que disse ter sido Péricles quem o utilizou pela primeira vez, na oração fúnebre em homenagem aos heróis da guerra do Peloponeso, e que é atribuído comumente a Abraão Lincoln, que o proferira no seu famoso Discurso de Gettysburg (The Gettysburg Address).
Todavia é preciso ressaltar que a Democracia apenas se converte em um governo do povo na medida em que a maioria escolhe seus governantes; e passa a ser um governo pelo povo, apenas quando esse povo também pode deliberar diretamente, como ocorre nos casos de plebiscitos, por exemplo; e será um governo para o povo quando as ações de governo são dirigidas prol do desenvolvimento deste (povo). A partir daí, e considerando que a Democracia está ligada intimamente ao governo (do, pelo e para o povo), observa-se a importância capital do governo, que com o fito de cumprir a sua missão dentro de um Estado Democrático de Direito, como o Brasil, se constituiu sob a forma tripartite de poder, fundado ainda no princípio da divisão de poderes.
No caso específico do Brasil, para que se possa falar efetivamente em Democracia, conforme o pensamento que venho delineando acima, o governo, em sua forma tripartite, deve, pois, cumprir a missão estabelecida logo no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, a qual estabelece que deva ser instituído um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
A pergunta a ser feita, desse modo, é se existe Democracia, de fato, no Brasil, ou se a Democracia tem sido apenas mais uma expressão com significado simbólico, utópico e hegemônico?

 

Read more

Que futuro para a humanidade?

Que futuro para a humanidade. Deparei-me com o título de uma palestra, que será proferida hoje (31.08 – 19:30hs), no cine teatro da Universidade Federal do Piauí, pela Dra. Mariza Anzanello Fontes, médica, empresária e conferencista. Dra. Mariza é ainda docente da Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana, fundação esta sem fins lucrativos e declarada de utilidade público pelo Governo Federal brasileiro. O tema da palestra, além de intrigante e atualíssimo, suscita inúmeras reflexões.
De fato, um aspecto que logo me chama a atenção é que aborda sobre o futuro, quando parece ser o aspecto que menos tem importado às pessoas, que correm de um lado para o outro como se o amanhã fosse distante e intangível. O agora é a pauta que permeia as redes sociais e as discussões, instigando cada vez mais a necessidade de um consumo desenfreado e de um individualismo de aldeia que, por sua vez, desencadeia um egoísmo sem limites. Aqui, outro ponto do título da palestra me faz pensar: a palavra humanidade!
Decerto que a palestra aborda sobre um futuro, todavia não é um futuro para mim, mas para a humanidade. Pensar em um futuro para a humanidade é de um altruísmo que foge da curva comum que tem enclausurado hermeticamente a sociedade em aldeias e mundos completamente distintos, como se fosse possível edificar muros instransponíveis sobre a Terra, como barreiras ou abismos que Deus não criou.
Que futuro para a humanidade, que pode ser uma indagação, ou mesmo uma interjeição, ou até uma declaração apenas, dependendo de como se lê, é antes uma preocupação com as gerações futuras, com nossos filhos, netos e bisnetos, é uma expressão que convoca a todos para um pensar consciente sobre o papel de cada um em sua própria vida física e existência espiritual, é uma expressão que também liberta, não só porque faz pensar, mas também porque atua direto na consciência de cada um.
Pensar um futuro para a humanidade, enfim, é também pensar um futuro para mim, claro! Não há paradoxo algum nessa afirmação, sendo este apenas aparente. É que se penso na humanidade, se busco ser agente de um futuro melhor, mais digno, mais consciente para todos, também serei beneficiado desde porvir, mesmo que fisicamente eu não esteja mais presente neste futuro. Eis aí o grande, eis aí o belo!
A palestrante, enquanto docente da Fundação Logosófica, deverá apresentar alguns conceitos novos, sob uma ótica da ciência Logosofia, uma ciência criada em 1930, pelo pensador e humanista Carlos Bernardo González Pecotche, e que aponta para uma nova cultura, para uma nova forma de sentir e de conceber a vida. Uma ciência que traz princípios de uma ética superior e elevada, que transcende a esfera comum.
A ciência Logosofia guia o entendimento humano, levando-o a encontrar soluções dentro de si mesmo para, depois, contribuir com seus semelhantes, igualmente munidos de tão inestimáveis elementos de juízo, no grande esforço para resolver os complexos e tortuosos problemas que afligem a humanidade (www.logosofia.org.br).
Imperdível, pois, a palestra Que futuro para a humanidade. Ouvir o que a Dra. Mariza Anzanello Fontes tem para nos dizer sobre este tema é para mim, acima de tudo, uma experiência de vida, e uma luz para a construção de um mundo melhor!
Read more

Um olhar sobre “Reflexões Críticas”

O livro do Dr. Campelo Filho “Reflexões Críticas – a condução da política no Brasil: Estado, Sociedade e Direito” não é apenas a reflexão de um livre pensador que pensa no Brasil, sua gente e suas mazelas sociais, econômicas, educacionais e políticas. É também um convite à participação e ao exercício da cidadania.
Em sua reflexão crítica o autor revela uma visão abrangente da realidade brasileira, capaz de perceber não apenas os problemas que afloram de imediato em nosso cotidiano, como também os que estão nas entrelinhas e exigem um olhar mais aguçado de um observador perspicaz.
Não escapam de sua lente as contradições político-ideológicas que vão se refletir na atuação dos agentes políticos, disseminando-se nas ações dos poderes legislativo e judiciário,  cujos efeitos repercutem na sociedade e por último no cidadão. Os agentes políticos, egoisticamente, ao pensarem somente em si, em seus próprios interesses, deixam em segundo plano o que deveria ser seu objetivo principal: servir à sociedade
Ao discorrer sobre saúde(calamidade vergonhosa), a segurança pública, a violência, a educação, a ética e moral, ao lado de tantos outros que se abatem sobre a sociedade brasileira, afetando a todos, principalmente os mais pobres, o autor não deixa de captar que o mais grave é a indiferença de muitos, e especialmente de quem ocupa as posições de comando, como se não percebessem a gravidade e as consequências de tais problemas na vida dos cidadãos.
Ao abordar criticamente os graves problemas nacionais, as causas e consequências, fica claro ao leitor, indubitavelmente, a carência de respeito aos princípios éticos e morais por parte de agentes político/públicos na prática das ações cujos resultados deveriam se reverter em benefício da  sociedade, como demonstram os atos espúrios, reprováveis sob todos os aspectos(negociatas, corrupção, compra de apoio e voto, suborno,etc).
Fica claro no livro do dr. Campelo Filho sua preocupação com os rumos da educação, sendo esta a raiz de todos os males. Ou seja, os problemas abordados(saúde, segurança, ética, moral, violência, etc) só serão resolvidos quando houver educação de qualidade em todos os níveis, principalmente na educação básica. Não se pode aceitar  “a falácia criada para retirar dos governos e de cada um de nós a responsabilidade pelos nossos fracassos e pela incompetência do homem  em encontrar um meio de educar para a vida. Não é sofrendo os reveses na vida a melhor forma de aprender, mas aprender é a melhor forma de deixar de sofrer reveses”, diz o autor.
O autor, porém, não apenas aponta os graves problemas que afetam o povo brasileiro, mas apresenta alternativas, sugere soluções, indica caminhos. Exemplo:  impedir candidatos eleitos para o legislativo de ocuparem cargos no executivo e o aumento do prazo para a desimcompabilização para candidatos a cargos proporcionais e majoritários. Ou seja, faz um reflexão crítica construtiva.
Por fim, a obra traduz a reflexão de um livre pensador,  advogado, professor, de olhar atento que, como a leitura sugere, sonha com um Brasil melhor, livre e democrático, com educação de qualidade, menos desigualdade social, vivendo num verdadeiro Estado Democrático de Direito, “melhor alternativa para que a humanidade possa conviver em paz e em harmonia”.

Por: José de Ribamar Nunes

Read more

A inoperância do Estado, os índios e o mito de Pandora!

Ao deparar-me com a foto de um índio com um arco e flecha apontando para um policial, que por sua vez lhe ameaçava com um revólver em punho, não fosse a imagem representar uma situação real ocorrida em Brasília–DF, nesta semana, em pleno século XXI, eu pensaria que estava vendo a imagem de um filme do velho oeste americano. Na época, estes filmes simbolizavam, dentre outros aspectos, a disputa pelos territórios indígenas no século XVIII. Aqui no Brasil, no século XXI, os índios protestam contra uma proposta de emenda à Constituição que trata da demarcação de terras.
A imagem daquele policial apontando uma arma de fogo altamente letal para o índio representa apenas a incapacidade do Estado de resolver os problemas do país, mesmo os mais simples. De fato, um país atravessado por uma grave crise econômica, com um elevadíssimo índice de desemprego, com uma saúde cada vez mais precária e uma violência abominável, não deveria mais ter que se ocupar com o problema indígena. Quando o europeu português chegou ao Brasil, em 1500, já encontrou os povos indígenas, com suas terras e suas culturas. De lá para cá já se vão mais de cinco séculos…
Aquela foto, mais do que dos filmes do velho oeste, me fez lembrar o mito grego da Caixa de Pandora, história contada por Hesíodo (século VIII a.C) e que trata da criação da primeira mulher e da representação da chegada das tragédias humanas à Terra.
É que antes de enviá-la, Zeus entregou-lhe uma caixa, recomendando que ela jamais fosse aberta, pois dentro dela os deuses inseriram inúmeras mazelas humanas, como a discórdia, a guerra e todas as doenças do corpo e da mente, as quais, uma vez aberta, se espalhariam e triam o condão de causar a desgraça dos homens. Dentro da Caixa de Pandora, todavia, havia um dom, escondido no fundo: a esperança.
A Caixa de Pandora foi aberta, como se sabe, e assim todos os males no mundo foram liberados! Mas a Caixa foi fechada, restando apenas a esperança, que não conseguiu escapar, e é por isso que ela (esperança) sempre está lá, escondida no íntimo de cada um dos homens, como a última que remanesce, seja qual for a situação, seja qual for a desgraça que ocorra!
É que tenho esperança de que tudo se resolverá um dia, tanto para a sociedade em geral, quanto para os índios em particular, mas receio que este dia ainda está distante, pois as mazelas são muitas e a inoperância do Estado é flagrante.
Não adianta apenas a esperança, pois esta sem ação é como o fruto que se quer colher sem ter havido a semeadura. E no Brasil nada se semeia, mas tudo se quer colher. A questão, porém, é que assim só se pode colher ervas daninhas, pois assim como os males liberados pela Caixa de Pandora, estas se espalham livremente e se reproduzem indiscriminadamente, sempre que não há o necessário zelo e cuidado com o fértil campo.
Read more

A ética ao avesso ou como José Dirceu tornou-se o homem mais ético do Brasil

Ética possui um significado que vem sendo apropriado indistintamente nos diversos grupos sociais e políticos. Em que pese o conceito de ética ter estreita vinculação filosófica e moral, o senso comum a tem definido (inconscientemente?) com o significado de conduta a ser seguida por todas as pessoas de um grupo comum, independente dos princípios que o compõe. Kant, porém, ainda no século XVIII, ao tratar sobre ética, explicita uma ética universal, estabelecendo-a como um princípio da moral que pode ser aplicado a todas as questões morais, não a particularizando.
A questão é que nos dias hodiernos quando se diz que alguém agiu eticamente é por que agiu conforme a disciplina do grupo a que pertence, como se a ética pudesse ser fragmentada de tal forma que se pudesse referir a ela diante de grupos não éticos, como uma ética às avessas, já que não se pode falar em ética dentro de um espaço aético por natureza.
Como falar, por exemplo, em ética do crime ou ética do terrorismo? Seria possível haver ética nesses espaços?
E na política, existe ética? Ora, o que se espera de um político é que efetivamente defenda, enquanto tal, os interesses da sociedade, consubstanciados naquilo que se tem como sendo o melhor para o povo que representa, sem desvios de conduta e sem utilizar indevidamente de qualquer bem público, seja para si, seja para outrem, posto que deva defender sempre àqueles interesses coletivos. Ocorre que tal conduta do político (este dever-ser) espera-se de toda e qualquer pessoa, mas especialmente dele enquanto no exercício de uma função eminentemente pública.
Pelo conceito Kantiano, dessa forma, a ética está ligada a um modus agendi padrão que não atente contra preceitos morais, não podendo haver ética, nesse aspecto, fora do âmbito da moral.
No que tange aos políticos, o que tenho visto é a prática de uma ética que se submete mais aos preceitos de interesses pessoais e político-partidários e menos aos interesses sociais, não se questionando sobre a existência do necessário caráter moral. E não é por menos que abertamente se debate sobre troca de funções por apoio político.
Basta observar quantos Secretários Municipais e de Estado, ou Ministros de Governo, são políticos eleitos que ao serem nomeados para cargos no Executivo abriram espaço para que políticos não eleitos pudessem ocupar vagas no Legislativo! Uma conduta espúria legitimada por uma ética político-partidária.
Entre os criminosos também há uma “ética” que impede que um denuncie o outro (o seu comparsa), sob pena de ser taxado de dedo-duro, inclusive sendo punido por isso com a pena de banimento da facção criminosa ou mesmo de morte.
Unindo-se os pontos, e o leitor atento já percebeu onde quero chegar: é que a ética do crime e da política vem sendo seriamente ameaçada pelo instituto da delação premiada. Políticos e empresários, ao se depararem com a possibilidade de serem condenados na Operação Lava Jato, têm contado à justiça o que sabem (e talvez até o que não sabem), denunciando políticos (seus comparsas) em troca de benefícios, tais como a própria diminuição das suas penas. Estes denunciantes são taxados nos bastidores da politicagem de dedos-duros, mentirosos, embusteiros e traidores, posto que não respeitaram nem a ética política da camaradagem e tampouco a ética do crime.
José Dirceu, condenado como chefe do Mensalão e condenado no processo da Lava Jato, todavia, mantém-se firme, incólume no cumprimento de sua pena de mais de trinta anos de cadeia, sem permitir que nada, nem a sua própria liberdade, atente contra a ética da política e do crime. É um exemplo de quem respeita a ética dos grupos a que pertence.
Poderia, assim, José Dirceu ser considerado o mais ético dos brasileiros desde que eu pudesse chamar de ética as suas condutas dentro dos grupos que participaram da prática de crimes que colocaram o Brasil na maior crise política, social e econômica da sua história. Mas seria impossível, salvo numa ética às avessas como explicitei. Na realidade, a ética só pode ser validada como tal se estiver necessariamente inserida sob o invólucro de ambientes e grupos que tenham valores morais como seus princípios.
Read more