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Os três elementos variáveis da compreensão da política: o quem, o como e o onde

A política é uma ciência que para ser compreendida precisa ser analisada tomando por base algumas peculiaridades inerentes ao investigador. É que a análise depende do olhar: de quem olha, de como olha e de onde se olha. Considerando que estes três olhares são realizados de forma concomitante, já que inseridos na própria condição de observador, tem-se uma perspectiva de análise com relativa complexidade.
De fato, o político tradicional, por exemplo, ao observar a política traz consigo uma ideia de política articulada mediante alianças e interesses partidários. Este mesmo político olha a política como um instrumento de articulação de trocas e de realização social e econômica, e todo o seu olhar é realizado de uma posição interna, de dentro do próprio meio político em que está inserido, onde facilmente compreende as idiossincrasias que a envolvem. Não é raro ouvir de políticos, quando questionados sobre algumas decisões de Governo, justificar com o argumento de que se tratava de uma questão política.
Um cidadão comum, por sua vez, mesmo com meridiano conhecimento sobre o funcionamento da sociedade e do Estado, ao observar a política, a enxerga com desconfiança, entendendo que a política serve para atender apenas a interesses pessoais e como instrumento de manipulação da sociedade. Este cidadão olha a política de fora, distante das nuanças que a envolvem e sem conhecer os meandros políticos, partidários e institucionais. Assim, quando manifesta sua posição sobre determinada decisão de Governo, principalmente quando é contrário à decisão, responde ser uma decisão absurda, quando não ilegal. É claro que aqui estão inseridos os elementos de visão de mundo, de convicção pessoal e, sobretudo, de valores morais e éticos que carrega consigo.
Isto é a política, repleta de olhares e contradições, mudando a cada dia, variando conforme o quem, o como e o onde do seu observador. E é por isso que se torna complexo compreender o porquê do impeachment de uns políticos e de outros não. As respostas sempre estarão atreladas àqueles três elementos, e também é por isso que não há verdade absoluta em política, tampouco mentiras, pois tudo depende de fatores que estão dentro de cada um e de todos, fatores que podem se transformar, conforme se muda o olhar ou a posição.
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Reforma Trabalhista, condenação de Lula e Impeachment de Temer: Quer mais?

O que há em comum nestes três eventos que encabeçam este artigo? A princípio se poderia afirmar que um caos generalizado toma conta do Brasil, afinal o país corre o risco de ter mais um Presidente a responder a um processo de impeachment, acusado que é de prática de crimes comuns e de responsabilidade, o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-Presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva, tornando-se o primeiro ex-mandatário maior da nação a sofrer uma condenação criminal e, por fim, foi aprovada a Reforma Trabalhista, sob marchas e protestos nas ruas, que alterou cerca de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas, que vigia desde meados do Século passado. Tudo isto, em apenas uma semana, demonstra a situação de crise que o país atravessa!

Mas é preciso analisar todos estes episódios com outro sentimento, não de caos e desordem, mas de esperança por um porvir menos catastrófico e com a certeza de que há no Brasil uma Democracia bem institucionalizada.

De fato, em que pesem as muitas críticas ao sistema democrático brasileiro, que demanda urgente uma reforma política, não se pode deixar passar à margem que nos três episódios citados houve a participação direta dos três Poderes da República, o que comprova não só a legitimação desses Poderes, mas também a consolidação institucional e Constitucional dos mesmos.

Ao condenar o ex-Presidente Lula, o Poder Judiciário mostra a sua independência e assenta mais uma vez o seu papel de aplicador das leis, demonstrando que ninguém está acima delas, nem mesmo um dos maiores líderes políticos da historia deste País.

O processo de impeachment do atual Presidente Michel Temer, mesmo que ainda não deflagrado (e pode nem mesmo vir a sê-lo), é uma realidade possível (considerando os vários pedidos existentes), estando o Congresso Nacional vivendo um intenso embate político, onde forças político-partidárias se digladiam diuturnamente em busca de apoio e de conquista de espaço e poder, sem qualquer interferência do Judiciário.

Por seu turno, a aprovação da Reforma Trabalhista, projeto de iniciativa do Executivo, como uma das medidas necessárias ao enfrentamento da crise econômica, como uma alternativa à geração de empregos, mesmo contando com restrições dos Sindicatos e do próprio Poder Judiciário Trabalhista, e ainda com manifestações e protestos nas ruas e dentro do Congresso, comprova a força que o Executivo detém nessa configuração Democrática atual.

Assim, acima das discordâncias político-partidárias, da voz das ruas de parte da população, dos prós e contras que são discutidos e apresentados pela imprensa e através das redes sociais, o país começa a dar mostras de que poderá sim enfrentar e superar todos os assaques que lhe têm sido perpetrados nos últimos anos, amparado que está pela força Constitucional de suas instituições democráticas.

 

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O tempo: uma incógnita perfeita que avança inexoravelmente

Nunca me atrevi a falar sobre o tempo. Nem poderia! Tempo que tantos filósofos enfrentaram e que muitos concluíram pela sua incompreensão. O que eu poderia dizer?
Mas as reflexões, quando oriundas de um pensar amadurecido, sempre podem acrescentar algo e é assim que me aventuro a enfrentar, mesmo que brevemente, tão maravilhoso tema. É como mergulhar em um oceano ou penetrar no espaço, em qualquer hipótese, sempre haverá algo a descobrir!
Assim, tomei quinze anos como referência, a princípio: É um período muito curto se se levar em consideração o surgimento do homem, da mesma forma que o tempo de existência do homem se torna ínfimo comparado à do Universo. Mas em quinze anos pode-se ter a história de uma vida!
De fato! Uma criança se torna adulta, uma menina se torna mulher e um ancião padece! Em quinze anos o jovem constrói a sua vida e se torna verdadeiramente homem, da mesma forma que a destrói. Uma família se edifica, filhos e netos nascem. Uma família se desfaz e outra é construída, em quinze anos! Perde-se pai e mãe, avós, muitos que se vão e deixam saudades. Em verdade, tudo pode acontecer em quinze anos. Em tão pouco tempo… Vidas vão e vêm! Em tão pouco tempo, tão pouco tempo… Mas é um tempo em que tudo pode acontecer; e acontece!
Um segundo que seja, também pode durar uma eternidade. Depende para quem aquele segundo passa. Um segundo pode significar um último suspiro de vida ou o primeiro sopro. Em um segundo vidas se levantam e tantas outras se esvaem.
O tempo: uma incógnita perfeita que avança inexoravelmente. Esta é a Lei do Tempo. Que perdoa e que corrige!
Quando se anda atrás do tempo, este é tirano e implacável; quando se está à frente dele, o tempo é amigo fiel! A questão, pois, é definir onde se quer estar em relação ao tempo, se à frente ou atrás. O tempo estará ali, onde se quer que ele esteja.
Mas quanto não se tem corrido, ao longo da história do homem, atrás do tempo? Não será esta uma das razões pelas quais o homem vem padecendo tristemente sobre a Terra? A ditadura do tempo não perdoa. Com seus devoradores cruéis, aos que mais estão atrás, o tempo tirano toma-lhes o tempo que ainda resta. É a autofagia do tempo.
Saber adiantar-se ao tempo é um dos conhecimentos mais importantes que há. É aprender a construir o próprio caminho olhando para ele, edificando-o como a um edifício que não terá fim, mas que também jamais tombará, mesmo que o tempo para construí-lo se finde.
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O problema do significado de Democracia no Brasil

A Democracia é uma palavra que encerra muitos significados, tendo no senso comum a significação de que se trata de uma oposição a um regime Ditatorial, ou seja, a Democracia está na possibilidade dos cidadãos escolherem livremente seus próprios governantes, os quais dessa forma são eleitos pelo voto popular da maioria. Mas o que é a Democracia, afinal?
Bobbio ensina que o “problema de Democracia, das suas características, de sua importância ou desimportância” é antigo – não tendo havido ainda democracia perfeita em qualquer lugar do mundo – e que para conceitua-la e valora-la adequadamente faz-se necessário uma análise acerca da tradição aristotélica das três formas de governo e da tradição romano-medieval da soberania popular, passando pela análise das diversas espécies de regimes democráticos existentes no Estado Moderno.
Democracia pode ser considerada, ainda, como sendo o governo “do povo, pelo povo e para o povo”, conceito trazido pelo historiador grego Heródoto, que disse ter sido Péricles quem o utilizou pela primeira vez, na oração fúnebre em homenagem aos heróis da guerra do Peloponeso, e que é atribuído comumente a Abraão Lincoln, que o proferira no seu famoso Discurso de Gettysburg (The Gettysburg Address).
Todavia é preciso ressaltar que a Democracia apenas se converte em um governo do povo na medida em que a maioria escolhe seus governantes; e passa a ser um governo pelo povo, apenas quando esse povo também pode deliberar diretamente, como ocorre nos casos de plebiscitos, por exemplo; e será um governo para o povo quando as ações de governo são dirigidas prol do desenvolvimento deste (povo). A partir daí, e considerando que a Democracia está ligada intimamente ao governo (do, pelo e para o povo), observa-se a importância capital do governo, que com o fito de cumprir a sua missão dentro de um Estado Democrático de Direito, como o Brasil, se constituiu sob a forma tripartite de poder, fundado ainda no princípio da divisão de poderes.
No caso específico do Brasil, para que se possa falar efetivamente em Democracia, conforme o pensamento que venho delineando acima, o governo, em sua forma tripartite, deve, pois, cumprir a missão estabelecida logo no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, a qual estabelece que deva ser instituído um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
A pergunta a ser feita, desse modo, é se existe Democracia, de fato, no Brasil, ou se a Democracia tem sido apenas mais uma expressão com significado simbólico, utópico e hegemônico?

 

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Que futuro para a humanidade?

Que futuro para a humanidade. Deparei-me com o título de uma palestra, que será proferida hoje (31.08 – 19:30hs), no cine teatro da Universidade Federal do Piauí, pela Dra. Mariza Anzanello Fontes, médica, empresária e conferencista. Dra. Mariza é ainda docente da Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana, fundação esta sem fins lucrativos e declarada de utilidade público pelo Governo Federal brasileiro. O tema da palestra, além de intrigante e atualíssimo, suscita inúmeras reflexões.
De fato, um aspecto que logo me chama a atenção é que aborda sobre o futuro, quando parece ser o aspecto que menos tem importado às pessoas, que correm de um lado para o outro como se o amanhã fosse distante e intangível. O agora é a pauta que permeia as redes sociais e as discussões, instigando cada vez mais a necessidade de um consumo desenfreado e de um individualismo de aldeia que, por sua vez, desencadeia um egoísmo sem limites. Aqui, outro ponto do título da palestra me faz pensar: a palavra humanidade!
Decerto que a palestra aborda sobre um futuro, todavia não é um futuro para mim, mas para a humanidade. Pensar em um futuro para a humanidade é de um altruísmo que foge da curva comum que tem enclausurado hermeticamente a sociedade em aldeias e mundos completamente distintos, como se fosse possível edificar muros instransponíveis sobre a Terra, como barreiras ou abismos que Deus não criou.
Que futuro para a humanidade, que pode ser uma indagação, ou mesmo uma interjeição, ou até uma declaração apenas, dependendo de como se lê, é antes uma preocupação com as gerações futuras, com nossos filhos, netos e bisnetos, é uma expressão que convoca a todos para um pensar consciente sobre o papel de cada um em sua própria vida física e existência espiritual, é uma expressão que também liberta, não só porque faz pensar, mas também porque atua direto na consciência de cada um.
Pensar um futuro para a humanidade, enfim, é também pensar um futuro para mim, claro! Não há paradoxo algum nessa afirmação, sendo este apenas aparente. É que se penso na humanidade, se busco ser agente de um futuro melhor, mais digno, mais consciente para todos, também serei beneficiado desde porvir, mesmo que fisicamente eu não esteja mais presente neste futuro. Eis aí o grande, eis aí o belo!
A palestrante, enquanto docente da Fundação Logosófica, deverá apresentar alguns conceitos novos, sob uma ótica da ciência Logosofia, uma ciência criada em 1930, pelo pensador e humanista Carlos Bernardo González Pecotche, e que aponta para uma nova cultura, para uma nova forma de sentir e de conceber a vida. Uma ciência que traz princípios de uma ética superior e elevada, que transcende a esfera comum.
A ciência Logosofia guia o entendimento humano, levando-o a encontrar soluções dentro de si mesmo para, depois, contribuir com seus semelhantes, igualmente munidos de tão inestimáveis elementos de juízo, no grande esforço para resolver os complexos e tortuosos problemas que afligem a humanidade (www.logosofia.org.br).
Imperdível, pois, a palestra Que futuro para a humanidade. Ouvir o que a Dra. Mariza Anzanello Fontes tem para nos dizer sobre este tema é para mim, acima de tudo, uma experiência de vida, e uma luz para a construção de um mundo melhor!
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Um olhar sobre “Reflexões Críticas”

O livro do Dr. Campelo Filho “Reflexões Críticas – a condução da política no Brasil: Estado, Sociedade e Direito” não é apenas a reflexão de um livre pensador que pensa no Brasil, sua gente e suas mazelas sociais, econômicas, educacionais e políticas. É também um convite à participação e ao exercício da cidadania.
Em sua reflexão crítica o autor revela uma visão abrangente da realidade brasileira, capaz de perceber não apenas os problemas que afloram de imediato em nosso cotidiano, como também os que estão nas entrelinhas e exigem um olhar mais aguçado de um observador perspicaz.
Não escapam de sua lente as contradições político-ideológicas que vão se refletir na atuação dos agentes políticos, disseminando-se nas ações dos poderes legislativo e judiciário,  cujos efeitos repercutem na sociedade e por último no cidadão. Os agentes políticos, egoisticamente, ao pensarem somente em si, em seus próprios interesses, deixam em segundo plano o que deveria ser seu objetivo principal: servir à sociedade
Ao discorrer sobre saúde(calamidade vergonhosa), a segurança pública, a violência, a educação, a ética e moral, ao lado de tantos outros que se abatem sobre a sociedade brasileira, afetando a todos, principalmente os mais pobres, o autor não deixa de captar que o mais grave é a indiferença de muitos, e especialmente de quem ocupa as posições de comando, como se não percebessem a gravidade e as consequências de tais problemas na vida dos cidadãos.
Ao abordar criticamente os graves problemas nacionais, as causas e consequências, fica claro ao leitor, indubitavelmente, a carência de respeito aos princípios éticos e morais por parte de agentes político/públicos na prática das ações cujos resultados deveriam se reverter em benefício da  sociedade, como demonstram os atos espúrios, reprováveis sob todos os aspectos(negociatas, corrupção, compra de apoio e voto, suborno,etc).
Fica claro no livro do dr. Campelo Filho sua preocupação com os rumos da educação, sendo esta a raiz de todos os males. Ou seja, os problemas abordados(saúde, segurança, ética, moral, violência, etc) só serão resolvidos quando houver educação de qualidade em todos os níveis, principalmente na educação básica. Não se pode aceitar  “a falácia criada para retirar dos governos e de cada um de nós a responsabilidade pelos nossos fracassos e pela incompetência do homem  em encontrar um meio de educar para a vida. Não é sofrendo os reveses na vida a melhor forma de aprender, mas aprender é a melhor forma de deixar de sofrer reveses”, diz o autor.
O autor, porém, não apenas aponta os graves problemas que afetam o povo brasileiro, mas apresenta alternativas, sugere soluções, indica caminhos. Exemplo:  impedir candidatos eleitos para o legislativo de ocuparem cargos no executivo e o aumento do prazo para a desimcompabilização para candidatos a cargos proporcionais e majoritários. Ou seja, faz um reflexão crítica construtiva.
Por fim, a obra traduz a reflexão de um livre pensador,  advogado, professor, de olhar atento que, como a leitura sugere, sonha com um Brasil melhor, livre e democrático, com educação de qualidade, menos desigualdade social, vivendo num verdadeiro Estado Democrático de Direito, “melhor alternativa para que a humanidade possa conviver em paz e em harmonia”.

Por: José de Ribamar Nunes

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A inoperância do Estado, os índios e o mito de Pandora!

Ao deparar-me com a foto de um índio com um arco e flecha apontando para um policial, que por sua vez lhe ameaçava com um revólver em punho, não fosse a imagem representar uma situação real ocorrida em Brasília–DF, nesta semana, em pleno século XXI, eu pensaria que estava vendo a imagem de um filme do velho oeste americano. Na época, estes filmes simbolizavam, dentre outros aspectos, a disputa pelos territórios indígenas no século XVIII. Aqui no Brasil, no século XXI, os índios protestam contra uma proposta de emenda à Constituição que trata da demarcação de terras.
A imagem daquele policial apontando uma arma de fogo altamente letal para o índio representa apenas a incapacidade do Estado de resolver os problemas do país, mesmo os mais simples. De fato, um país atravessado por uma grave crise econômica, com um elevadíssimo índice de desemprego, com uma saúde cada vez mais precária e uma violência abominável, não deveria mais ter que se ocupar com o problema indígena. Quando o europeu português chegou ao Brasil, em 1500, já encontrou os povos indígenas, com suas terras e suas culturas. De lá para cá já se vão mais de cinco séculos…
Aquela foto, mais do que dos filmes do velho oeste, me fez lembrar o mito grego da Caixa de Pandora, história contada por Hesíodo (século VIII a.C) e que trata da criação da primeira mulher e da representação da chegada das tragédias humanas à Terra.
É que antes de enviá-la, Zeus entregou-lhe uma caixa, recomendando que ela jamais fosse aberta, pois dentro dela os deuses inseriram inúmeras mazelas humanas, como a discórdia, a guerra e todas as doenças do corpo e da mente, as quais, uma vez aberta, se espalhariam e triam o condão de causar a desgraça dos homens. Dentro da Caixa de Pandora, todavia, havia um dom, escondido no fundo: a esperança.
A Caixa de Pandora foi aberta, como se sabe, e assim todos os males no mundo foram liberados! Mas a Caixa foi fechada, restando apenas a esperança, que não conseguiu escapar, e é por isso que ela (esperança) sempre está lá, escondida no íntimo de cada um dos homens, como a última que remanesce, seja qual for a situação, seja qual for a desgraça que ocorra!
É que tenho esperança de que tudo se resolverá um dia, tanto para a sociedade em geral, quanto para os índios em particular, mas receio que este dia ainda está distante, pois as mazelas são muitas e a inoperância do Estado é flagrante.
Não adianta apenas a esperança, pois esta sem ação é como o fruto que se quer colher sem ter havido a semeadura. E no Brasil nada se semeia, mas tudo se quer colher. A questão, porém, é que assim só se pode colher ervas daninhas, pois assim como os males liberados pela Caixa de Pandora, estas se espalham livremente e se reproduzem indiscriminadamente, sempre que não há o necessário zelo e cuidado com o fértil campo.
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A ética ao avesso ou como José Dirceu tornou-se o homem mais ético do Brasil

Ética possui um significado que vem sendo apropriado indistintamente nos diversos grupos sociais e políticos. Em que pese o conceito de ética ter estreita vinculação filosófica e moral, o senso comum a tem definido (inconscientemente?) com o significado de conduta a ser seguida por todas as pessoas de um grupo comum, independente dos princípios que o compõe. Kant, porém, ainda no século XVIII, ao tratar sobre ética, explicita uma ética universal, estabelecendo-a como um princípio da moral que pode ser aplicado a todas as questões morais, não a particularizando.
A questão é que nos dias hodiernos quando se diz que alguém agiu eticamente é por que agiu conforme a disciplina do grupo a que pertence, como se a ética pudesse ser fragmentada de tal forma que se pudesse referir a ela diante de grupos não éticos, como uma ética às avessas, já que não se pode falar em ética dentro de um espaço aético por natureza.
Como falar, por exemplo, em ética do crime ou ética do terrorismo? Seria possível haver ética nesses espaços?
E na política, existe ética? Ora, o que se espera de um político é que efetivamente defenda, enquanto tal, os interesses da sociedade, consubstanciados naquilo que se tem como sendo o melhor para o povo que representa, sem desvios de conduta e sem utilizar indevidamente de qualquer bem público, seja para si, seja para outrem, posto que deva defender sempre àqueles interesses coletivos. Ocorre que tal conduta do político (este dever-ser) espera-se de toda e qualquer pessoa, mas especialmente dele enquanto no exercício de uma função eminentemente pública.
Pelo conceito Kantiano, dessa forma, a ética está ligada a um modus agendi padrão que não atente contra preceitos morais, não podendo haver ética, nesse aspecto, fora do âmbito da moral.
No que tange aos políticos, o que tenho visto é a prática de uma ética que se submete mais aos preceitos de interesses pessoais e político-partidários e menos aos interesses sociais, não se questionando sobre a existência do necessário caráter moral. E não é por menos que abertamente se debate sobre troca de funções por apoio político.
Basta observar quantos Secretários Municipais e de Estado, ou Ministros de Governo, são políticos eleitos que ao serem nomeados para cargos no Executivo abriram espaço para que políticos não eleitos pudessem ocupar vagas no Legislativo! Uma conduta espúria legitimada por uma ética político-partidária.
Entre os criminosos também há uma “ética” que impede que um denuncie o outro (o seu comparsa), sob pena de ser taxado de dedo-duro, inclusive sendo punido por isso com a pena de banimento da facção criminosa ou mesmo de morte.
Unindo-se os pontos, e o leitor atento já percebeu onde quero chegar: é que a ética do crime e da política vem sendo seriamente ameaçada pelo instituto da delação premiada. Políticos e empresários, ao se depararem com a possibilidade de serem condenados na Operação Lava Jato, têm contado à justiça o que sabem (e talvez até o que não sabem), denunciando políticos (seus comparsas) em troca de benefícios, tais como a própria diminuição das suas penas. Estes denunciantes são taxados nos bastidores da politicagem de dedos-duros, mentirosos, embusteiros e traidores, posto que não respeitaram nem a ética política da camaradagem e tampouco a ética do crime.
José Dirceu, condenado como chefe do Mensalão e condenado no processo da Lava Jato, todavia, mantém-se firme, incólume no cumprimento de sua pena de mais de trinta anos de cadeia, sem permitir que nada, nem a sua própria liberdade, atente contra a ética da política e do crime. É um exemplo de quem respeita a ética dos grupos a que pertence.
Poderia, assim, José Dirceu ser considerado o mais ético dos brasileiros desde que eu pudesse chamar de ética as suas condutas dentro dos grupos que participaram da prática de crimes que colocaram o Brasil na maior crise política, social e econômica da sua história. Mas seria impossível, salvo numa ética às avessas como explicitei. Na realidade, a ética só pode ser validada como tal se estiver necessariamente inserida sob o invólucro de ambientes e grupos que tenham valores morais como seus princípios.
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A Constituição retórica e o seu fracasso! (Parte 1)

A Constituição Federal do Brasil completou 30 anos no dia 05 de outubro próximo passado e foi motivo de celebração por todo o país. Instituidora do Estado democrático de Direito e garantidora de diretos e deveres aos cidadãos, trouxe uma nova Era ao país. A questão, porém, é que não adianta ter uma Constituição garantidora de direitos e deveres se na prática não forem efetivamente garantidos. O conteúdo de uma Constituição, uma vez não implementado, se torna mera retórica.

De fato, o art. 1º da Constituição brasileira estabelece, como fundamentos do Estado Democrático de Direito, dentre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Aqui, não vamos dissecar os conceitos, até porque por demais abertos, mas ouso afirmar que qualquer cidadão brasileiro, por mais leigo que seja, sabe que estes três fundamentos citados estão longe de ser concretizados.

Observe-se que o Brasil, em 2015, possuía um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) baseado na Pesquisa Nacional Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. No segundo trimestre de 2018, faltou trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil, segundo informou o IBGE. A ONG “Todos Pela Educação”, com base nos resultados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgou em abril de 2017 que no Brasil havia 2.486.245 milhões de crianças e jovens (entre 4 e 17 anos de idade) fora da escola. Quanto à saúde, centenas de pessoas morrem diariamente no Brasil por falta de um atendimento médico-hospitalar adequado, carências de UTIs, medicamentos, etc.

Esta triste realidade brasileira faz com que a sua Constituição dita “cidad㔠seja letra morta, afinal, aquilo que deveria lhe dar base e sustentatação, ou seja, seus próprios fundamentos, nunca foram respeitados.

As consequências desse descaso são as mais graves, mas a violência, estampada nos quatro cantos do país, talvez seja a pior delas. Os jovens, fora da escola, ou mesmo em uma escola sem qualidade, são facilmente aliciados pelo crime. Se o Estado não zela por eles, a violência urbana os recruta impiedosamente.

A violência no Brasil ganhou proporções inimagináveis para um país que se diz Democrático de Direito, ou seja, um país onde o poder emana do povo e que tem uma Constituição que estabelece direitos e deveres aos cidadãos.

Como se comemorar, então, 30 anos de uma Constituição retórica, onde os seus fundamentos sequer são observados? A data histórica deveria servir mais como objeto de reflexão do que de celebração. Estes 30 anos mostram menos o sucesso da Constituição do que o seu fracasso. Mais uma triste realidade, enfim, afinal não precisa(va) ser assim! Continua na próxima semana.

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Os riscos da polarização política em um Estado Democrático fragilizado

É chegada a hora! Nesse domingo (07.10) o povo brasileiro vai mais uma vez às urnas para escolher seus representantes. O momento é bastante delicado e muitas são as incertezas. Há uma clara polarização, que seria extremamente natural se fosse eminentemente política, de ideias e de propostas. A polarização ganhou um viés muito perigoso, já que em seu entorno tem gravitado a intolerância e a incompreensão, não sendo poucas as vezes em que um discurso de ódio foi pronunciado entre os partidários de um e de outro lado.

O ruim disso tudo é que o debate sobre propostas e ideias para superar os problemas do país, como educação, saúde e segurança, por exemplo, ficaram relegados a segundo plano. A polarização empanou a razão de ser de uma campanha eleitoral, cobrindo-a com frases genéricas e de efeito meramente retórico. As paixões impedem uma reflexão lúcida, que exige seriedade e serenidade, comprometendo julgamentos racionais, que são essenciais em um momento de escolha dos representantes políticos da nação.

A polarização eleva o sentido do “Eu” à potência máxima, em detrimento do “nós”, colocando em risco o sentimento de Democracia que deve existir em um Estado que se diz Democrático de Direito. Ao extravasar esse sentimento ao qual me refiro, a própria Democracia se fragiliza e passa a ser questionada como única opção viável para o mundo moderno, abrindo-se espaço para que outros modelos ganhem fôlego, inclusive, o que é pior, com o respaldo de grande parte da população, uma vez polarizada. Eis aí o risco.

Mas a culpa por essa polarização é dos próprios governos democráticos, que legitimamente eleitos, permitiram que houvesse uma erupção de mazelas sociais, que ao lado de um cenário corruptivo, geraram um completo processo de desgoverno. O gigante Leviatã, com sua espada em punho, não mais consegue proteger as pessoas umas das outros e tampouco dos desmandos do próprio Estado inoperante. Bradar que a Democracia é o melhor dos mundos soa por demais estranho aos ouvidos de quem padece na negligência do Estado falido. Isso para dizer o mínimo!

A questão é que a incipiente experiência democrática brasileira não foi suficientemente capaz de mostrar (pelo menos até agora) que o Estado Democrático de Direito não representa uma utopia, mas sim uma realidade necessária e que deve ser perseguida sempre, em qualquer circunstância que seja, até mesmo quando ainda existirem tantas calamidades sociais, como as que vemos cotidianamente no Brasil.

Que nessa noite de domingo, logo após as eleições, já com as apurações encerradas, os candidatos, os políticos eleitos e os não eleitos, possam ser mais conscientes, pensar mais no coletivo, no povo que deseja mudança (afinal, não imagino que possa existir alguém que queira, em sã consciência, o pior para o país) e que se deem as mãos e (re)pensem sobre a importância da Democracia e sobre o Brasil “País do Futuro”.

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