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Perspectiva 2018 ou o que significa apertar os botões em uma urna eletrônica

Semana passada falei sobre retrospectiva, afinal mais um ano se encerrava, como de fato se encerou! Hoje, 04 de janeiro de 2018, é importante tratar da perspectiva ou do que se espera deste novo ano, ou ainda do próprio futuro do país. O marco penso que serão as eleições para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e para presidente da república.
Se se pensar que as eleições ocorrerão apenas em outubro, posso afirmar que dez meses separam o povo brasileiro da decisão que deverá tomar e que impactará no destino da nação. Nesses dez meses, como de praxe, o povo será aliciado por candidatos que buscarão ser contemplados com o voto no dia das eleições. Não faltarão promessas, propostas, inclusive indecorosas e por vezes falaciosas. Serão dez meses cruciais, como se vê!
Será um período de tempo para se pensar, para se refletir sobre as transformações sociais que vêm ocorrendo. A Lava Jato e tantas outras “operações” passam, em certa medida, o Brasil a limpo. Em certa medida porque muito ainda há por fazer, em muitos recantos o crime e a impunidade ainda imperam, como se nada estivesse acontecendo. Muitos ainda não acreditam que o Brasil está mudando de rumo, justamente porque também os desmandos continuam a ocorrer a olhos vistos. Daí que esses dez meses se revestem de uma grande essencialidade, pois cada brasileiro terá a oportunidade de refletir bastante antes tomar a decisão das urnas. A questão, assim, é como escolher o candidato mais apropriado para as vagas que se abrirão.
Muitos se apresentarão como salvadores da pátria, o que é deveras perigoso, em especial quando apresentam propostas genéricas demais, como de melhorar a saúde, a segurança e a educação, por exemplo. É que o problema, ou os problemas, todos indistintamente os conhecem, porém como resolvê-los é o grande desafio que precisa ser enfrentado e debatido por cada candidato.
Da mesma forma não adianta simplesmente dizer que o problema da educação é a falta de escolas. É preciso comprovar com um conhecimento técnico-científico, que passa pela análise estatística, que efetivamente a construção de escolas resolverá o problema da educação, mas não só, é preciso também informar de onde sairão os recursos para as obras, instalações, manutenção e de pessoal, como professores, etc.
Não se pode permitir que ninguém brinque com a política (ou de político), pois é através da política (ou dos políticos) que os problemas sociais podem/devem ser resolvidos. Assim, os candidatos a serem escolhidos pelo eleitor devem sim comprovar conhecimento e competência, além, é claro, que possuem uma conduta ética e ilibada que os habilite a disputar as eleições, a assumirem o compromisso com a sociedade que irão representar.
Os candidatos não podem ser escolhidos, pois, por serem “políticos experientes”, ou por “terem muito dinheiro e não precisarão roubar”, ou simplesmente “por ser um nome novo”, ou “por não ter outro para votar”, ou ainda, “por repúdio”, etc. etc.
Votar é algo sério demais para se desprezar a oportunidade, mesmo que seja para votar nulo ou em branco, o que é importante é dar o voto de forma consciente e livre, sabendo-se em quem se votou ou por que se votou.
Nessa perspectiva de 2018, espera-se que o povo aprenda a escolher melhor seus candidatos, partindo sempre de duas análises: a primeira, referente aos aspectos subjetivos, que leva em conta a própria pessoa do candidato em si, suas condutas e seus valores; e a segunda, os aspectos objetivos das propostas que o candidato apresenta, da sua viabilidade fática, jurídica e econômica, destacando a repercussão social positiva do eventual implemento dessas propostas. Deve ser observado, nesse toar, que escolher seus representantes vai muito além de um simples apertar de botões em uma urna eletrônica.
*Texto publicado originalmente na edição do dia 04 de janeiro de 2018 do Jornal O Dia
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Um país às avessas: educação e cultura não podem ser preteridas pela violência

Às avessas, como costuma ocorrer com os países de terceiro mundo, o Brasil deixa de investir em educação e cultura para destinar mais recursos (supostamente) no combate à violência. Uma realidade triste e que só demonstra o apego da política a um imediatismo eleitoreiro, além de representar um descompromisso com aquilo que é (deveria ser) de maior valor para a sociedade.
Da cultura, principal alvo de ataque quando se quer destinar recursos a algum outro setor que se considera carente de recursos emergenciais, foi retirado um percentual de 39,4% para o exercício de 2018.  A educação, por sua vez, sofreu uma redução de 32% em 2018. Isto significa que bilhões de reais foram retirados desses dois setores, sendo parte deles destinados ao combate à violência.
Segundo o Relatório de Conjuntura n. 04, de junho de 2018, elaborado pela Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que analisa os Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil, há uma estimativa de que para cada homicídio de jovens de 13 a 25 anos, “o valor presente da perda da capacidade produtiva é de cerca de 550 mil reais”. Aponta ainda, o referido Relatório, “que a perda cumulativa de capacidade produtiva decorrente de homicídios, entre 1996 e 2015, superou os 450 bilhões de reais”. Observe-se que na análise constante do citado Relatório, o período temporal não abarca os anos de 2016, 2017 e tampouco os primeiros meses do ano de 2018, o que, uma vez considerados, elevaria em muito esses números apresentados.
Ao que parece, a criminalidade tem crescido no Brasil, não por falta de investimento, considerando que, conforme indica ainda o Relatório de Conjuntura n. 4, “as duas décadas entre 1996-2015 foram um período de forte incremento dos gastos reais do setor público, com um aumento cumulativo de cerca de 170%”, sem falar no aumento real de investimento realizado pelo setor privado, que chegou a 135%.
Educação e cultura, no tangente aos investimentos, não podem ser em nenhuma hipótese preteridas por nenhum outro setor. Um país que precisa investir no combate a violência reconhece per si que fracassou justamente no investimento naqueles setores. Se, no passado, houvesse sido dado o real valor à educação e cultura, os investimentos que são feitos no combate à violência sobejariam, e o fluxo de recursos se inverteria de forma diretamente proporcional.
Um país que prefere investir no combate à violência, com cortes de investimentos em educação e cultura, é um país com um modelo de administração falido. Um país que não compreendeu que, em verdade, são a educação e a cultura os pilares mais importantes de sustentação do Estado e da própria sociedade.
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Na democracia, nenhum dos poderes pode considerar-se autoimune e autossuficiente

O Judiciário é (deveria ser) a última instância de segurança do cidadão. Seja jargão ou não, o certo é que essa sentença tem uma representatividade democrática sobremodo importante. É que o Judiciário é o poder, dentre os três (Executivo, Legislativo e Judiciário) que dá o equilíbrio, garantindo a necessária harmonia e independência entre eles, tal como preconizado no artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Um Judiciário enfraquecido é como se ter uma Democracia fragilizada, sem anticorpos que garantam a sua saúde por ocasião de eventuais ameaças.

A independência, autonomia, seriedade e, acima de tudo, o exemplo de retidão no “cumprir e fazer cumprir” a Constituição, sem desviar um átimo sequer dos princípios e fundamentos nela própria estabelecidos, funcionam como esses anticorpos, imunizando a Democracia de ser acometida por mazelas que poderiam fazê-la colapsar. Ao se ver envolto nos últimos dias por problemas que podem minar essas defesas, o Poder Judiciário adoece, e com ele a Democracia.

Ao instaurar um procedimento investigativo próprio, e determinar que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes pode ter atentado contra o sistema imunológico que dá sustentação à Democracia brasileira.

Quando o Executivo ou o Legislativo praticam atos que discrepam dos comandos constitucionais, ao Poder Judiciário cabe exercer o controle democrático, impedindo que os demais poderes atuem em dissonância com o estabelecido na Constituição, funcionando como o necessário anticorpo em defesa do sistema Democrático de Direito.

Todavia, quando é o Poder Judiciário, diga-se STF, que fere o estabelecido na Constituição, é o próprio sistema imunológico da Democracia que se esvai, propiciando que diversas ‘doenças’ possam aparecer, colocando em risco o sistema que ao Judiciário cabe proteger. Tudo isso é por demais perigoso.

De fato, colocar em risco a Democracia, fragilizando-se a si próprio, só se justifica com base em uma autoconfiança extremada, ao ponto de considerar-se autoimune e autossuficiente. A decisão do ministro Alexandre de Moraes denota um pensamento de poder máximo e de que nada pode atingi-lo.

In medio stat virtus! Aristóteles assim preconizou: A virtude está no meio. É um princípio de ascética, que desaprova a negligência, da mesma forma que condena o excesso de rigor (ou de autoconfiança).

Achar-se invulnerável numa Democracia, onde há um sistema de freios e contrapesos, onde todo o poder emana do povo, é desconhecer aquela máxima aristotélica. Numa Democracia, efetivamente, é preciso saber que os poderes constituídos não são nunca autossuficientes ou autoimunes. Este deve ser um princípio básico, que não pode ser relegado a segundo plano, já que mesmo que possa se colocar em risco o Sistema Democrático de Direito, esse próprio sistema pode rebelar-se contra quem assim o colocou. É a autopoiese no (do) Sistema Democrático de Direito.

Segundo a Enciclopédia Jurídica da PUC/SP, a “autopoiese foi utilizada no campo do direito pela teoria dos sistemas para resolver o fundamental problema de delimitar externamente um sistema nos confrontos do seu ambiente, sem excluir a própria capacidade de introduzir ao seu interno mudanças que assegurem a sua sobrevivência. (…) Em suma, o direito como organismo vivo é capaz de produzir-se e de sobreviver mudando a si mesmo de modo autônomo para ser sempre mais adaptado a desenvolver a própria tarefa numa sociedade que muda.”

As consequências da decisão do ministro Alexandre de Moraes são difíceis de se prever, mas não se pode deixar de reconhecer que coloca em risco a credibilidade (já fragilizada) do Poder Judiciário, além de ameaçar a Democracia. É preciso reconhecer, também, que pode significar uma mudança de paradigma sem precedentes, colocando o Poder Judiciário numa difícil missão de reinventar-se. Na Democracia, em verdade, nenhum dos poderes pode considerar-se autoimune e autossuficiente.

O STF se fragiliza

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura e “retrocesso em termos democráticos” a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção de reportagem que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli a suposto pagamento de propina pela Odebrecht.

“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio ao Broadcast Político.

“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

Segundo o Broadcast, pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.

 

Fonte: brasil247

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O perigo da relatividade do Direito e da Política

Foi Galileu quem abordou cientificamente o princípio da relatividade, aduzindo sobre a importância do referencial na análise do movimento de um dado corpo, dando conta de que não existe sistema de referência absoluto pelo qual todos os outros movimentos possam ser medidos. A chamada Teoria da Relatividade, todavia, teve em Einstein seu grande expoente, que modificou completamente a concepção que até então se tinha do Universo.

O problema é que o senso comum, e eu diria até o incomum, passou a utilizar-se da expressão “Tudo é relativo”, teoricamente fundamentado no pensamento de Einstein, para justificar atos, leis, decisões, pensamentos filosóficos, enfim. A relatividade de
tudo passou a ser uma regra absoluta, contrariando assim a própria regra. E aqui não há paradoxo sequer aparente. De fato, se “Tudo é relativo”, esta afirmação também deveria ser relativa.

O certo é que as pessoas passaram a justificar suas ações tomando por base, equivocadamente, a Teoria (Física) da Relatividade de Einstein, que em muito dista da falaciosa compreensão dessas pessoas que talvez nunca se detiveram a analisar um pouco o pensamento einsteiniano.

Para o Direito isto é terrível, porque a partir daí os princípios deixaram de ter a eficácia necessária à garantia dos direitos… De todos os direitos! Ou será que alguém poderia, por exemplo, dizer que a segurança jurídica está garantida no Brasil? Ou que as instituições jurídicas (como o próprio STF) decidem apenas sobre aquilo que a Constituição Federal lhes autorizam? E quantas vezes já não foram proferidas decisões pelo STF contrariamente ao texto da Constituição? Seria possível relativizar a presunção da inocência? Poderia citar aqui inúmeras outras situações em que, em nome do relativismo das coisas, absurdos foram praticados pelo Judiciário, infelizmente.

O relativismo não é menos utilizado na Política, ao contrário, a regra do “Tudo é relativo” se aplica constantemente, sobrepondo-se mesmo às virtudes, à ética e à moral. Mas é claro, afinal moral, ética e virtudes, para também se enquadrarem na teoria de Einstein, devem ser relativizadas. E os absurdos são perpetrados indiscriminadamente contra a sociedade, que é quem sofre em nome da relatividade das coisas na Política.

A sociedade precisa precaver-se contra a regra do “Tudo é relativo”, pois ela tem sido o fundamento para que as conquistas alcançadas e os direitos sejam suprimidos, da mesma forma que tem sido utilizada para se permitir que a democracia seja vilipendiada, e até mesmo que direitos relativos sejam absolutizados. Aqui sim, a contradição é aparente!

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O advogado deve ir além do Direito

No atual mundo moderno tem-se visto a ampliação de conceitos, que acompanha as transformações sociais e confirma que a sociedade é composta por diversos sistemas que estão interligados entre si e que estão também em constante evolução. É daí que se fala em sistema econômico, sistema social e sistema jurídico, dentre outros. O Direito é considerado um sistema autopoiético que, ao mesmo tempo em que evolui em conjunto com os demais, se auto reproduz, recriando-se de forma independente. Não é por menos que todos os dias vê-se surgir novos direitos, como os relacionados com a bioética e as nanotecnologias, ou o law and economics, por exemplo.

Nesse diapasão é que o conceito de advogado também deve ser ampliado, extrapolando os limites estreitos dos litígios judiciais, que por sinal possuem uma clara tendência futura de diminuírem, em face às novas formas de se fazer o direito sem a necessidade específica do aparelhamento judicial.

Assim é que nesse dia 11 de agosto, data que se celebra o Dia do Advogado, é preciso refletir sobre o efetivo papel do advogado nesse novo Mundo, em especial no Brasil, que conta hoje com cerca de um milhão de advogados.

Falar da importância do advogado, como agente essencial à administração da justiça, conforme disciplinado há trinta anos pela atual Constituição Federal, em que pese ser sempre de bom alvitre lembrar, além de muitas vezes soar como mera retórica, tem o condão de limitar essa importância, reduzindo-a ao texto constitucional.

É que a profissão do advogado ampliou-se, passando a ser parte necessária não só no sistema jurídico, mas em todos os demais sistemas. Este aspecto é primordial para que os advogados, novos ou não, tenham conscientização do seu verdadeiro papel nesse novo contexto que tem se descortinado ao longo dos últimos anos.

Ser advogado nos dias de hoje, frise-se, é muito mais que acionar o Poder Judiciário em busca da solução de um conflito de interesses entre partes. Querer exercer unicamente essa função é limitar a própria área de atuação, é restringir a função do advogado e diminuir o papel do próprio Direito na sociedade.

A formação jurídica dos advogados pelas faculdades e pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, através das Escolas Superiores da Advocacia, precisa irromper contra a tradicional formação focada na litigância. O advogado precisa ser preparado para exercer um novo papel (de protagonismo), como cidadão ético e conciliador, como conselheiro de pessoas (físicas e jurídicas) e de famílias, como agente de transformação política e social, e como construtor de um mundo melhor para as futuras gerações.

Para o exercício desse papel é preciso conhecimento, estudo e dedicação. É preciso colocar a profissão em si, e a paixão por exercê-la, acima do mero aspecto econômico, que é unicamente uma consequência natural do cumprimento da missão.

Desse modo, ao tempo que se parabeniza às advogadas e aos advogados pela passagem do Dia do Advogado, traz-se essa importante reflexão que, acima de tudo, é também um conselho para quem exerce (ou virá exercer) essa tão nobre profissão. O advogado deve
ir além do Direito!

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O adeus da nossa eterna professora Maria Figueiredo!

E lá se foi Maria! Não em um trem, escarrando fogo; não indo embora para mais longe de seu eterno amor que, feito louco, corria atrás dele, mesmo que Raimundo não se importasse em assim fazê-lo. Ele sem dúvida correria a vida toda, se necessário fosse, atrás daquele trem, afinal, Maria estava nele! Essa estória, transformada em poesia por Raimundo, os mais íntimos a conhecem de cor. Todavia, Maria não se foi em um trem e tampouco Raimundo precisou correr atrás. Ao contrário, foi ela que o buscou dessa vez. Maria foi ao encontro de Raimundo, e agora, em outro plano, feliz ao lado dele, deve recordar do legado de bem que deixou na esfera terrena.

De fato, a professora Maria Figueiredo, profunda conhecedora do vernáculo e da literatura, contribuiu para a educação de muitos importantes vultos da história de nosso Estado Piauí. Seja na época áurea do Liceu Piauiense, seja em cátedra na Universidade Federal, disseminou com austeridade e sabedoria, o conhecimento que adquirira ao longo de uma vida de leituras e de estudos. Estudos estes que a professora realizava até os dias atuais, com seus mais de 80 anos de vida, pois sempre estava (re)lendo alguma obra.

A professora Maria Figueiredo era uma pessoa que não cansava de saber e conhecer coisas novas. Há alguns dias, por exemplo, me pedira para ensinar-lhe a jogar Xadrez, pois já havia tentado aprender sozinha, através de um livro, “mas precisava de algumas
explicações mais práticas”.

Certa vez, surpreendeu-me com uma resenha do meu livro, onde, de próprio punho, à moda antiga, comentava alguns dos artigos ali colacionados. Uma honra para mim, considerando ainda que a professora Maria Figueiredo era uma das maiores críticas da Obra Machadiana no país. Ver os comentários dela sobre o meu singelo livro encheu-me de orgulho e de estímulos para, assim como ela, também sempre buscar conhecer mais.

Lembro uma das nossas últimas conversas, em uma visita que ela me fez. Falou de uma de suas viagens pela Europa, onde realizara estudos de língua e literatura, mais precisamente nas cidades de Paris e Veneza. Comentou sobre a importância da viagem para seu aprendizado, falou dos lugares, da cultura e de tudo o que ela viu e aprendeu.

Degustamos uma taça de champanhe, comemos uma salada e ela sorriu bastante, sentindo-se viva e feliz.

Ano passado, em meu aniversário, com a humildade que lhe era peculiar, disse que tinha um presente, mas queria saber se eu o aceitaria. Apresentou-me assim, um exemplar de uma edição muito antiga da obra Don Quixote, de Cervantes, que trouxera daquela viagem pela Europa. – Aceito sim, D. Maria, mas desde que faça uma dedicatória. Ela sorrira e fez um gesto virando a cabeça para o lado e abrindo as palmas da mão, como quem diz: – Claro, farei sim!

A professora Maria Figueiredo, com seu sorriso largo, era daquelas mulheres decididas e destemidas. Falava o que desejava falar, sem filtros que tolhessem sua vontade e sua liberdade de expressar-se. E, às vezes, quando suas razões e argumentos não eram compreendidos, a sua posição de grande matriarca se impunha: – Mas é assim que eu quero!

A matriarca Maria era família acima de tudo. Quando ainda bastante jovem perdera sua mãe, assumira o papel de educar suas irmãs e irmãos. Os educou e os ajudou a todos, da mesma forma que ajudava todas as filhas, netos e genros. Uma mulher que não abria mão do almoço de sábado em sua residência, onde todos tinham que ir, mas que não gostava que ninguém levasse nada para comer ou beber. Ela proveria tudo e de acordo, inclusive, com os gostos pessoais de cada um. E assim sempre fez.

Em sua resenha sobre o meu livro, como quem escrevia uma carta, ou um depoimento, fez quatro parágrafos introdutórios. Falou de novos tempos, de família, preconceitos e de sociedade. Ao fim, aduziu que eu havia chegado para “completar a felicidade e alegria” da sua família. Foi mais uma aula da professora, minha querida sogra.

Ah! D. Maria! O que posso dizer? Nunca chegamos a conversar sobre aqueles quatro parágrafos, mas os entendi perfeitamente, e posso afirmar que, em verdade, foi a senhora que sempre completou a felicidade e a alegria de todos nós. Descanse em paz ao lado de Raimundo, pois por aqui, a senhora sempre viverá em nossos corações.

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A Proclamação da República, a Caixa de Pandora e a esperança das urnas!

No dia 15 de Novembro é comemorado no Brasil o fim do regime monárquico no país e o início do regime republicano. É nesse dia do ano de 1889 que o Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República e assume a presidência do país.

Naquela época, por força de grave crise econômica, devido a gastos com a Guerra do Paraguai e ainda em decorrência do fim da escravidão, e considerando o fato de Dom Pedro II não possuir filhos ou filhas, o que colocava a Princesa Isabel como sucessora ao trono, e como esta era casada com o francês Gastão de Orléans, havia o risco do trono ficar mais uma vez em mãos de países estrangeiros, um grupo de militares proclama a república com o apoio da população, especialmente das classes produtoras.

É certo que a mudança de regime sempre traz esperanças à população, quando essa atravessa crises econômicas e sociais. É a esperança de dias melhores no futuro. No Brasil de hoje respira-se também a esperança de dias melhores vindouros. A eleição de
Bolsonaro, escolhido através do voto popular, ao tempo que fortalece o regime constitucional republicano e democrático, põe termo a um período de governo baseado em um pensamento político ideológico que não demonstrou ser o mais adequado, vide a situação caótica de insegurança e os mais de 13 milhões de desempregados que existem, além dos problemas que envolvem a saúde e a educação. Isto sem falar da corrupção envolvendo políticos!

Nesse sentir, mutatis mutandi, a eleição do Capitão Bolsonaro traz as mesmas esperanças que a proclamação da república trouxe com o Marechal Deodoro da Fonseca, com a diferença de que aquele foi eleito pelo voto direto, o que lhe confere um respaldo muito maior que o do Marechal.

Essa legitimidade obtida através das urnas será a chave mestra da governabilidade para Bolsonaro, que não poderá ser defraudada, sob pena de perder aquilo que mais lhe é favorável até o momento, que é o apoio da população e a esperança nele depositada.

Un passant e apenas para reflexão, Deodoro nomeou para ser Ministro da Fazenda o icônico Ruy Barbosa, sendo o principal influenciador daquela administração, enquanto Bolsonaro anunciou que nomeará para o Ministério da Economia, Paulo Guedes, economista com formação pela conhecida Escola de Chicago, tendo sido professor da PUC-Rio e da FVG, sendo um dos fundadores do Banco Pactual e do Instituo Millenium.

Aliás, é preciso destacar que Bolsonaro dará a Paulo Guedes um superministério, que deverá englobar os ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Que a esperança depositada nas urnas, pois, seja a mesma contida por Pandora ao conseguir fechar a Caixa, após libertar todos os males que afligem a humanidade. A esperança, o único “dom” existente dentro da Caixa de Pandora, representa a capacidade do homem acreditar sempre em dias melhores, a capacidade de perseverar em busca de um futuro mais digno, onde se possa viver sem a aflição dos males, representados pelas deficiências do comportamento humano.

Assim, espera-se que esse dia 15 de novembro de 2018 sirva para que o então presidente eleito, Jair Bolsonaro, possa refletir sobre a esperança do povo brasileiro, a esperança vivida com a Proclamação da República em 1889, e que ainda hoje é motivo de orgulho para o brasileiro, a mesma esperança que Pandora impediu que se perdesse, a mesma que fora deposita nas urnas pelo povo brasileiro no último dia 28 de outubro.

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A democratização da liberdade de expressão através das redes sociais

No primeiro turno das eleições presidenciais desse ano, as redes sociais terminaram por ser um importante instrumento de debate, de discussão e de campanha para os candidatos. As chamadas “fake news” também foram objeto de muitas celeumas. Todavia, um aspecto merece ser analisado e que talvez tenha ficado um pouco à margem do contexto político atual: a democratização da liberdade de expressão.

Outrora, nas eleições, o povo limitava-se passivamente a acompanhar as campanhas dos candidatos através de panfletos, cartazes, cartas, comícios e propagandas em rádios, TVs e jornais, além de assistir os debates pela televisão e ouvir através das rádios.

O povo não tinha como expressar suas opiniões e discordâncias, fazer questionamentos e denunciar eventuais irregularidades ou propagandas enganosas. As manifestações populares limitavam-se a pontuais protestos nas ruas, com pouca ou quase nenhuma repercussão, já que limitado o alcance a uma específica localidade ou comunidade.

É certo que os chamados “formadores de opiniões” terminavam por serem as únicas vozes ouvidas. Assim, apenas alguns poucos com acesso à mídia escrita, televisiva e de rádio é que se manifestavam para um maior número de pessoas, expressando suas opiniões e ideias. Ao povo cabia apenas acompanhar e definir seus candidatos para o dia das eleições.

Com o acesso livre às redes sociais e considerando que a liberdade de expressão no Brasil é ampla, por força de mandamento Constitucional, cada indivíduo passou a ser um “formador de opinião” em potencial. As ideias, opiniões e argumentos, passaram a ser expostas de forma aberta e livre, atravessando todas as barreiras, geográficas, econômicas ou mesmo culturais, atingindo a um público cada vez maior.

O direito de utilizar as redes sociais é livre e não importa cor, raça, sexo ou religião, tampouco condição econômica e social. Do Oiapoque ao Chuí, ou mesmo de outros continentes, todos indistintamente podem manifestar suas opiniões, divergentes ou convergentes com outras, sem que ninguém possa amordaçar tal liberdade.

As redes sociais, nesse aspecto, democratizaram a liberdade de expressão e isso representa algo de muito valor para a sociedade. Ninguém desconhece que há os excessos e que também as redes sociais têm sido utilizadas para o mal, para a divulgação de mentiras e para muitas outras atividades ruins, mas não se pode deixar de reconhecer o lado positivo. Cabe à própria sociedade coibir os abusos, filtrar as impurezas e aperfeiçoar cada vez mais a utilização das redes para aquilo que lhe for mais amplamente favorável.

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Alexandre, O Grande, e o nó górdio de Bolsonaro!

Conta-se que o nó górdio é uma lenda envolvendo o rei da Frígia (Ásia Menor) e Alexandre, o Grande. Segundo a referida lenda, o rei da Frígia morreu sem deixar herdeiro e que, ao ser consultado, o Oráculo anunciou que o sucessor chegaria à cidade num carro de bois. A profecia teria sido cumprida por um camponês, de nome Górdio, que foi coroado. Para não se esquecer de seu passado humilde ele colocou a carroça, com a qual ganhou a coroa, no templo de Zeus, amarrando com um enorme nó a uma coluna. O nó era, na prática, impossível de desatar e por isso ficou famoso.

Quinhentos anos se passaram sem ninguém conseguir desatar o nó, até que em 334 a.C Alexandre, o Grande, ouviu essa lenda ao passar pela Frígia, e após muito analisar, desembainhou sua espada e cortou o nó. Lenda ou não o fato é que Alexandre se tornou
senhor de toda a Ásia Menor poucos anos depois.

Jair Bolsonaro, eleito presidente da República Federativa do Brasil, no último 28.10, pode dar início a uma nova etapa da história do país, mas para tanto precisa enfrentar um terrível nó górdio. É que o atual sistema de governo brasileiro é por demais complexo, numa mistura de presidencialismo com parlamentarismo, onde ao tempo em que o Presidente tem muitos poderes, depende também enormemente do Parlamento.

Assim, não adianta convencer apenas ao povo de que ele era a melhor escolha para o país, é preciso que convença a maioria dos deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Eis aí o nó-górdio de Bolsonaro!

Os políticos do Executivo no Brasil, na maioria das vezes, se utilizaram da troca de cargos pelo apoio político aos projetos do governo, num falacioso exercício de Democracia, na vã tentativa de desatar esse nó. Os interesses pessoais e partidários eram mais importantes que os do país, e assim os governos, às escâncaras, negociavam o apoio político oferecendo cargos (para citar apenas essas ofertas) a deputados e senadores. Essa política fracassou!

Não se pode esquecer que há 30 anos, com o fim dos governos militares, a Democracia surgiu no Brasil com o seu símbolo maior, a Constituição Federal de 1988. E que de lá para cá governos eleitos pelo voto direto se sucederam, mas os avanços alcançados até o momento não foram suficientes para empanar a situação caótica que o país vive. Em 30 anos, os governos não conseguiram eliminar a miséria, dar segurança à população e tampouco estabelecer políticas públicas eficazes para saúde e educação.

Ao contrário, a imagem que estes governos passaram foi de descaso para com a coisa pública, bastando lembrar que dois ex-presidentes sofreram impeachment e outro está preso por corrupção, assim como muitos políticos, em todos os seguimentos, também tiveram mandados cassados ou estão presos. Em verdade, no Brasil, o nó górdio nunca foi desatado.

Todo esse cenário acima descrito terminou por levar o povo a escolher Bolsonaro, um candidato com um discurso destoante dos demais, um discurso mais de direita, radical em alguns pontos, mas que prometeu trazer um novo rumo para o Brasil.

Como então deverá agir Jair Bolsonaro para superar o nó górdio e tirar o Brasil da crise? Por certo que não poderá fazer como seus antecessores na presidência, tampouco poderá fazer como Alexandre, o Grande, que desembainhou sua espada e o cortou ao meio. Se assim o fizer estará demonstrando que de nada valeram seus discursos sobre Constituição e Democracia, infringindo o primeiro mandamento que todo político deveria ter: a fidelidade à sua própria palavra e às suas propostas de governo.

Também deve lembrar que a própria Democracia é quem o legitimou através das urnas, não podendo em hipótese alguma defrauda-la, sob pena de deslegitimar-se, pondo em risco tudo o que alcançou até esse momento.

Em seu primeiro discurso após a confirmação de sua eleição, Bolsonaro declara que obedecerá a Constituição e que fará um governo não visando às próximas eleições, mas sim às gerações futuras, ou seja, que fará uma administração que vise unicamente melhorar as condições de vida da população atual e futura. Declarou, ainda no mesmo discurso, que diminuiria a chamada máquina administrativa, inchada de Ministérios, e que o governo, na economia, deveria estimular a livre iniciativa, com o afastamento do
Estado das relações privadas.

A meu ver, começou muito bem o Presidente eleito, primeiro por manter o seu discurso de campanha, com vistas a cumprir o prometido. Segundo, por tocar em pontos essenciais do fazer político, na medida em que declara que a prioridade do governo não é a administração em si, buscando unicamente aumentar o seu capital político, para que seja reeleito daqui a 4 anos, mas sim os interesses do país que governará.

O nó górdio parece que começa a ser desatado, mas advirto que para que seja efetivamente superado, urge que espada de Bolsonaro seja diferente da de Alexandre, O Grande. Deve ser uma espada que espelhe a sua boa-fé de um lado e a sua capacidade de diálogo do outro, uma que não corte, mas que convença! A espada de Bolsonaro deve ser capaz de apresentar de forma transparente as razões de seu decidir, assim como os benefícios que esta ou aquela medida trará para todos. Esta é a espada que deverá empunhar o Presidente eleito. Todavia, será preciso mais para superar o nó-górdio e sair da crise.

Em momentos como esse atual, a história tem demonstrado que a superação da crise só se pode dar com uma coalizão de classes, uma união entre todos os seguimentos sociais e políticos, do contrário a sociedade restará mais uma vez prejudicada, ficando relegada a segundo plano, em detrimento dos interesses individuais. Sem dúvida que não será fácil. Espera-se, porém, que seja o começo de um novo tempo, um tempo em que efetivamente o país avance por um caminho diferente daquele que percorreu até aqui.

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O empresário Hércules e a utopia de ser empreendedor no Brasil – Parte 4

Não há dúvida que empreender no Brasil é um trabalho hercúleo. Tenho ressaltado vários aspectos da árdua tarefa de uma empresa, sendo a primeira delas conseguir sobreviver mais de um ano, especialmente em um país que quase nada faz para diminuir esse fardo, permitindo que o foco da empresa esteja mais na produção e na geração de riquezas econômicas e sociais, que na própria sobrevivência.

Todavia, há um ponto que é preciso também ressaltar. A sociedade tem a ideia generalizada que a empresa é a grande vilã, que os interesses dela são unicamente o lucro desmedido e que são os inimigos sociais. Esse pensamento foi implantado ao longo da história, especialmente pela esquerda, que culpava a empresa pela miséria do homem, colocando ainda o trabalhador como vítima do capital e criando uma (falsa) relação antagônica entre ambos.

Essa realidade pode ser demonstrada, por exemplo, com as greves em que trabalhadores destroem o patrimônio das empresas que pagam seus salários, ou mesmo quando um caminhão é saqueado na estrada ao tombar numa curva. O saque deixa de ser ilícito porque se está tirando bens do grande vilão rico e explorador da mão-de-obra. Um erro, fruto de um pensamento que foi inculcado ao longo da história e que ainda perdura nos dias de hoje. É um pensamento que virou uma ideologia, mas como tal precisa ser superada.

O filósofo marxista István Mészáros, na obra O Poder da Ideologia 1 , ensina que a Ideologia “não é ilusão nem superstição religiosa de indivíduos mal orientados, mas uma forma específica de consciência social, materialmente ancorada e sustentada”.

Nesse diapasão, percebe-se que as Ideologias representam uma espécie de modus vivendi em uma dada sociedade, que o adota como uma configuração conformativa da vida, um ethos que orienta (ou mesmo determina) toda a ação social, política e econômica.

O problema das Ideologias é que alienam, na medida em que direcionam e impelem seus adeptos (seguidores ou simpatizantes) a seguir um caminho único, posto que só exista efetivamente este caminho. As ideologias impedem o indivíduo de ver além e é daí que são comparadas às crenças e aos dogmas religiosos.

É preciso, pois, superar essa ideologia sobre a empresa, para que ela possa ser considerada como aquilo que efetivamente representa. Um empreendimento que gera empregos, que faz o dinheiro circular e que é essencial para o desenvolvimento da sociedade.

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