Estamos em um período muito perigoso de nossa recente história democrática. Ou seja, mal iniciamos uma Democracia, que ainda não se firmou com a necessária agudeza e firmeza, já a colocamos em risco.
De fato, os poderes legalmente constituídos, em que pese estarem atuando com base nos princípios democráticos, constitucionalmente estabelecidos, sofrem uma terrível crise de identidade, e na busca por mais poder terminam se digladiando entre si. E dessa forma, essa carência de afirmação institucional vai, tal qual um câncer, corroendo as suas entranhas, as que lhe dão sustentação. Ocorre que estes mesmos poderes são os que legitimam a própria Democracia!
Quando a Constituição Federal estabelece em seu artigo 2º que os Poderes da União (Legislativo, o Executivo e o Judiciário) são independentes e harmônicos entre si, expressão que tem sido objeto de tanta controvérsia e debate entre juristas, mesmo diante de uma singularidade e clareza solar, ela quer explicitar que referidos Poderes são as pilares de sustentação da própria União. Afinal, é através destes Poderes que a União se manifesta, se faz presente em nome do Povo, que é de onde emana todo o poder.
Quer dizer mais, o referido artigo 2º: quer dizer que estes Poderes devem estar irmanados em um único objetivo, a própria manutenção do Estado Democrático de Direito, com todos os direitos nele constituídos em favor dos seus cidadãos. E é por isso mesmo que, em harmonia, devem laborar na busca incessante de concretiza-los. E este é o ponto crucial dessa sucinta reflexão.
O Povo, que é o verdadeiro “dono” do Poder numa Democracia, quando vê que as instituições que deveriam lhe servir, ao contrário, em dissonância com o estabelecido pela Constituição, passam a disputar espaço e poder, muitas vezes em total desrespeito uma para com a outra, ou até mesmo internamente, e não conseguem dar cumprimento às suas funções, termina por desacreditar nelas (instituições) e também a desrespeitá-las.
Quando o próprio Povo não mais acredita em suas instituições, quando o descaso e o escárnio passam a fazer parte do sentimento de cada um e de todos, a Democracia incipiente, fragilizada, tal como um gigante vazio, pode tombar irremediavelmente.
As redes sociais e a imprensa comprovam tudo isto, e não é raro ver e o ouvir os achaques em face destes Poderes. Como isso, os problemas sociais avançam, a violência toma conta do País e o Povo sofre, justamente o “dono” do Poder. Numa incongruência indizível!
O desrespeito às instituições é o primeiro passa para desmoroná-las ou, quiçá, o último! Eis o nosso vaticínio! Um risco à democracia.