O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) trata da Educação de Qualidade e tem como meta “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida para todas as pessoas”. Entre seus objetivos estão garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário gratuito e eficaz, além de assegurar acesso a cuidados e educação na primeira infância. Também busca ampliar o acesso igualitário à educação técnica, profissional e superior de qualidade, com foco na inclusão de grupos vulneráveis, na eliminação das disparidades de gênero e na universalização da alfabetização e do conhecimento básico de matemática.

Outro ponto central do ODS 4 é preparar crianças, jovens e adultos com habilidades relevantes para o emprego, o trabalho digno e o empreendedorismo, além de promover valores ligados ao desenvolvimento sustentável, direitos humanos, igualdade de gênero, cidadania global e respeito à diversidade cultural. Também prevê a construção e melhoria de instalações educacionais adequadas, seguras, inclusivas e eficazes para todos, bem como o aumento do número de professores qualificados, especialmente em países em desenvolvimento.

No último dia 08 de setembro, comemoramos o Dia Mundial da Alfabetização, data criada pela ONU e pela Unesco em 1967 com o objetivo de promover amplo debate sobre o tema, principalmente nos países com altos índices de analfabetismo. E sobre o assunto, vale trazer alguns dados sobre o cenário da alfabetização no Brasil.

Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que 59,2% das crianças da rede pública foram alfabetizadas na idade certa, um aumento de 3,2 pontos percentuais em relação a 2023, segundo dados do Indicador Criança Alfabetizada de 2024. Esse progresso aproxima o país da meta anual de 60% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Em 2025, o MEC espera alcançar a marca de 64%, chegando a 80% de crianças acima do padrão nacional de alfabetização em 2030. A pasta também destaca que, além da melhoria nacional, 18 estados e 58% dos municípios participantes apresentaram avanços.

Outro levantamento, desta vez do Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional) e divulgado em maio, revelou que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais, o mesmo percentual verificado em 2018. O estudo indica que, apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, quase um terço da população jovem e adulta ainda não domina habilidades mínimas de leitura, escrita e matemática para lidar com as exigências da vida cotidiana. Entre os jovens de 15 a 29 anos, chama atenção o aumento do índice de analfabetismo funcional nessa faixa etária, passando de 14% em 2018 para 16% em 2024.

Esses resultados revelam avanços importantes na alfabetização de crianças, como mostra a pesquisa do MEC, mas também evidenciam desafios significativos na alfabetização de jovens e adultos, apontados pelo levantamento do Inaf. Ao lembrar o Dia Mundial da Alfabetização, reforçamos a relevância do ODS 4 como essencial para transformar a realidade brasileira. E não se trata apenas de ampliar o acesso, mas de assegurar aprendizagens que preparem crianças, jovens e adultos para a vida em sociedade, para o trabalho e para o exercício pleno da cidadania.  (Fonte: MEC/Unesco Brasil)

“A cidadania começa pelo alfabeto.” A célebre frase de Ulysses Guimarães – dita na promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro – segue atual e necessária à reflexão quando o assunto é educação. Recordei-me dela após ler os dados do novo levantamento do Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional), divulgado na semana passada, que revela que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais, o mesmo percentual verificado em 2018, ano em que a série histórica da pesquisa, publicada desde 2001, foi interrompida devido à pandemia de Covid-19. O estudo indica que, apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, quase um terço da população jovem e adulta ainda não domina habilidades mínimas de leitura, escrita e matemática para lidar com as exigências da vida cotidiana.

Entre os jovens de 15 a 29 anos, outro dado que impressiona: o analfabetismo funcional aumentou nessa faixa etária, passando de 14% em 2018 para 16% em 2024, evidência clara de um sistema educacional que falha em garantir aprendizagem efetiva, mesmo quando há acesso à escola.

O Inaf 2024 foi coordenado pela Ação Educativa e consultoria Conhecimento Social, em parceria com a Fundação Itaú, Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, UNESCO e UNICEF. Ao todo, foram entrevistados 2.554 indivíduos de 15 a 64 anos, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país.

E se o analfabetismo funcional permanece estagnado, os indicadores mostram que, mesmo após um intervalo de seis anos, não houve mudanças significativas no cenário do alfabetismo no Brasil. E mais: alguns indicadores oscilaram negativamente, o que reforça a necessidade de atenção imediata. Segundo a pesquisa, 17% dos que concluíram o ensino médio não dominam competências básicas, e entre os que chegaram ao ensino superior, apenas 24% atingem o nível mais alto de alfabetismo. É igualmente preocupante constatar que somente 10% da população brasileira alcança o nível proficiente em leitura, escrita e matemática.

A edição de 2024 também incorporou questões sobre habilidades digitais. Segundo o estudo, 73% dos analfabetos funcionais acessaram a internet nos últimos três meses, mas 60% deles demonstraram dificuldade em realizar tarefas simples que requerem o uso de ferramentas digitais. Portanto, embora as tecnologias digitais ofereçam oportunidades de ampliar o acesso à informação e o desenvolvimento de competências, elas também representam barreiras para quem não possui habilidades adequadas de leitura, escrita e interpretação, reforçando a importância de políticas focadas no letramento digital e na superação do analfabetismo funcional.

Diante desse cenário tão perturbador, uma constatação se impõe: o analfabetismo funcional é um obstáculo ao desenvolvimento econômico, à justiça social e à democracia. Mas como construir uma nação inovadora, sustentável e produtiva com tamanha limitação no capital humano? Como enfrentar os desafios da desigualdade, da transformação digital e da transição ecológica com um déficit estrutural de letramento e numeramento?

Os resultados do Inaf 2024 reforçam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para combater o analfabetismo funcional, especialmente entre jovens, populações vulneráveis e aqueles que, mesmo tendo frequentado a escola, não desenvolveram habilidades adequadas. A inclusão do letramento digital nas estratégias educacionais também é essencial para a inserção plena dos indivíduos na sociedade contemporânea, bem como investimentos em estratégias de recuperação das aprendizagens, garantindo que ninguém seja deixado para trás. Porque, como ensinou Ulysses Guimarães, garantir o acesso à educação é garantir o direito à cidadania. É abrir portas para o conhecimento, para a participação social e para a transformação de realidades.

Estudo completo em https://www.unicef.org/brazil/